É habitual haver empresas em que os sócios são familiares e também casos de filhos que seguem as pisadas dos pais, abrindo a sua própria empresa. Contudo, estas ligações familiares podem custar caro em termos de impostos como veremos a seguir, onde a cedência gratuita de terrenos implicou uma correção do IRC pelas Finanças!

9 terrenos durante 10 anos para produzir kiwis
Prejuízos despoletaram inspeção do Fisco

Neste caso, uma empresa cujo sócio-gerente é o pai e onde os filhos têm posições minoritárias realizou um contrato de comodato, ou seja, uma cedência gratuita, de 9 terrenos rústicos durante 10 anos para produzir kiwis, a outra empresa apenas dos filhos.
Assim, tratou-se de um contrato sem cobrança de renda, pelo que a empresa gerida pelo pai acumulou resultados negativos, tendo apresentado um prejuízo fiscal de 65 mil euros. Ora, esta situação chamou a atenção das Finanças que realizaram uma inspeção.

Finanças aplicaram regime de preços de transferência
4 mil euros de impostos! Saiba porquê na Revista Gerente

Como há familiares em ambas as empresas, as Finanças consideraram que havia relações especiais e aplicaram o chamado regime de preços de transferência. Na prática, o Fisco corrigiu a matéria coletável em IRC e as declarações periódicas de IVA, tendo notificado a empresa para pagar mais de 4 mil euros de impostos! Porquê?
Na próxima Revista Gerente (ano 17, nº19, pág. 7) revelamos o enquadramento deste caso, bem como a posição da Arbitragem Tributária que julgou recentemente este caso, de modo que outros empresários não fiquem sujeitos a uma situação deste tipo.