A Bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados anunciou há poucos dias que até ao final de janeiro o Portal das Finanças vai permitir a criação de subcontas relativas a todos os contribuintes, evitando os problemas de acesso que resultam do novo sistema de duplo fator de autenticação. Afinal, do que se trata?
Fim da utilização da password pelo Contabilista ou por um familiar
Apesar da password de acesso ao Portal das Finanças, em teoria, ser pessoal e intransmissível, a realidade é bastante diferente. É bastante comum os contribuintes fornecerem a sua password ao seu Contabilista Certificado ou até a um familiar ou amigo que lhes faz o IRS. Ora, com o novo sistema de duplo fator de autenticação, esta situação deixa de ser possível, pois para além da password, ao entrar no Portal das Finanças, o sistema irá pedir um código que é enviado por SMS para o telemóvel do contribuinte.
Contabilistas têm desaconselhado adesão ao duplo fator
Por esse motivo, os Contabilistas Certificados têm desaconselhado os seus clientes a aderirem ao duplo fator de autenticação, pois na prática, bloqueava o trabalho destes profissionais que teriam de ir contactar o cliente, pedindo-lhe o tal código, sempre que entrassem no Portal das Finanças para realizar uma operação.
Duplo fator vai ser obrigatório em breve
Neste momento, o duplo fator de autenticação ainda não é obrigatório, mas tal deverá acontecer em breve, muito provavelmente a partir de 12 de fevereiro, que é a data oficial de lançamento das subcontas. Assim, a partir dessa altura, haverá maior segurança, pois um terceiro que possui a password de acesso ao Portal das Finanças já não conseguirá entrar sem o referido código enviado para o telemóvel do contribuinte.
Subcontas são um espelho da conta principal
A solução consiste então nas chamadas “subcontas”. Na prática, trata-se de um acesso criado e gerido por cada contribuinte que autoriza outro contribuinte (por ex., o Contabilista Certificado) a consultar, interagir com os dados ou entregar declarações em seu nome. Conforme referiu a Bastonária da OCC, a subconta é um espelho da conta principal, ou seja, permite realizar todos os atos. Com este sistema, estando autenticado e tudo configurado, o Contabilista Certificado terá acesso às subcontas de todos os seus clientes.
Já se pode começar a criar subcontas de empresas
Para empresários e particulares será no final de janeiro
Neste momento, as empresas já podem criar subcontas para o Contabilista Certificado. Porém, no caso de empresários em nome individual ou particulares, a funcionalidade ainda não está pronta, prevendo-se que tal aconteça no final deste mês. Assim, é importante os Contabilistas Certificados alertarem os seus clientes para esta situação, de modo a criarem atempadamente a referida subconta, evitando problemas de acesso ao Portal das Finanças.
