Os alojamentos locais passaram a ser uma fonte de rendimento de muitos proprietários, em especial, durante o verão. Como é natural, a utilização de um apartamento ou moradia por várias pessoas, sobretudo junto à praia, pode implicar maior sujidade.
Taxa de limpeza cobrada à parte
Por esse motivo, a maior parte dos sites inclui a possibilidade de cobrar uma taxa de limpeza à parte do valor da estadia, uma prática que tem sido implementada pelos proprietários. Desta forma, o proprietário recebe um valor que pode suportar um serviço externo de limpeza, assegurando que os clientes seguintes entram num alojamento local em perfeitas condições.
IVA de 6% ou de 23%? Como faturar?
Ora, um proprietário ficou com dúvidas relativamente ao enquadramento do IVA aplicável a esta taxa de limpeza. Será que é possível aplicar a taxa reduzida de IVA (6% no Continente), tal como acontece com o serviço principal de alojamento local ou deve ser aplicada a taxa normal por ser um serviço diferente?
A resposta e o entendimento das Finanças na Revista Gerente
Revelamos qual a posição das Finanças nesta matéria na Revista Gerente (ano 18, nº12, pág. 8) através da análise de uma recente Informação Vinculativa da AT. Desta forma, os empresários que exploram alojamentos locais poderão faturar com segurança sabendo qual a taxa de IVA correta a aplicar à taxa de limpeza cobrada aos seus clientes.
