Foram recentemente divulgados os dados relativos ao grau de dependência dos trabalhadores por conta própria em 2025, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Apesar de, em teoria, serem independentes, muitas vezes, na prática, há fatores que apontam para o contrário.

Horário estabelecido pelo cliente para 88 mil

É o que acontece com os horários. Quando pensamos num empresário que trabalha por conta própria, surge a ideia de que o mesmo controla o seu horário. Contudo, dos cerca de 773 mil trabalhadores independentes no nosso país, cerca de 88 mil, ou seja, 11,4%, estão condicionados a realizar um horário estabelecido pelos seus clientes. Trata-se de uma situação que remete para o fenómeno dos chamados “falsos recibos verdes”, ou seja, uma prestação de serviços que na realidade é um trabalho dependente com horário fixo.

Mais clientes, menos dependência económica

Também foram divulgados dados relativos à dependência económica. Segundo o INE, 8% dos trabalhadores independentes apenas tiveram um cliente, ou seja, revelam uma grande dependência económica. À medida que o número de clientes aumenta, diminuem as situações em que um cliente representa mais de 75% da faturação. Com mais de 10 clientes, há 69,5% dos trabalhadores independentes sem dependência económica, um número mais alto do que em 2024 (foram 68,9%), mas mais baixo do que em 2023 (foram 72%).

Taxas das entidades contratantes: Às vezes uma surpresa!

Lembramos que sempre que haja uma situação de dependência económica (mais de 50% da faturação a um cliente), quem o contratou fica obrigado a pagar uma taxa. Esta taxa aplicável às entidades contratantes varia entre os 7% (mais de 50% até 80% de dependência) e os 10% (quando há mais de 80% de dependência) sobre o valor da prestação de serviços. A grande questão coloca-se com o facto de quem contrata nem sempre saber antecipadamente se vai, ou não ficar abrangido pela taxa, pois não sabe se o prestador de serviços fatura a outras entidades e quais os valores.