Um trabalhador comunicou à sua entidade empregadora que tinha um problema de saúde que o impedia de permanecer continuamente de pé. Sendo uma posição necessária ao desempenho das suas funções, a empresa decidiu encaminhá-lo para a medicina do trabalho. Assim, foi marcada uma consulta.
Não compareceu à consulta: É obrigado a ir?
Porém, o funcionário recusou-se a ir à consulta, alegando que o assunto deveria ser tratado pelo seguro de acidentes de trabalho. Ora, de acordo com as normas do Código do Trabalho e do Regime Jurídico da Segurança e Saúde no Trabalho, os trabalhadores devem cumprir as instruções da empresa neste domínio, pelo que são obrigados a ir às consultas de medicina do trabalho.
Infração disciplinar: Será que se justifica um despedimento?
O desrespeito de uma ordem por um trabalhador é uma das situações mais complicadas numa empresa, pois põe em causa a hierarquia. Nestes casos, conforme várias decisões dos tribunais, não há dúvidas de que há uma infração disciplinar. A grande questão é saber se poderá ser aplicada a sanção máxima de despedimento com justa causa.
A resposta e análise na próxima Revista Gerente
Assim, no próximo número da Revista Gerente (ano 19, nº1, pág. 5), vamos analisar esta situação e verificar em que situações pode ser aplicada uma sanção disciplinar e, em que casos, se poderá equacionar um despedimento com justa causa.