A falta de mão de obra, em especial para trabalhar ao fim de semana ou em períodos noturnos, é uma realidade que afeta muitas empresas. Assim, para tentar arranjar pessoal, há empresas que oferecem condições mais vantajosas em termos de salários ou suplementos, no sentido de atrair novos trabalhadores. Porém, essa situação pode correr mal, como uma empresa sentiu na pele…

Novos operadores de máquinas recebem mais
Trabalhadores que já estavam na empresa exigem o mesmo valor!

Esta empresa funciona em regime de laboração contínua, ou seja, trabalha de dia e noite. Como tinha dificuldade em encontrar funcionários para trabalhar ao fim de semana, decidiu alterar as regras para novas admissões. Assim, em vez de pagar subsídio de turno, os novos trabalhadores vão receber um acréscimo de 100% por cada hora ao fim de semana, sendo de 125% em caso de trabalho noturno.
Naturalmente, os trabalhadores que já estão na empresa ficaram descontentes e exigem o mesmo valor. Pior ainda, estes acusam a empresa de discriminação!

“Trabalho igual, salário igual”
Quando pode haver diferenças de salário?

Na prática, estes trabalhadores invocam o princípio geral de “trabalho igual, salário igual”. Por seu turno, a empresa defendeu-se dizendo que a diferença salarial é justificada pela falta de pessoal, ou seja, devido a questões de mercado. De facto, é possível haver diferenças salariais dentro da mesma categoria profissional, desde que tal seja justificado devido a habilitações ou antiguidade. Será que a falta de pessoal pode ser uma justificação?

A resposta no último número da Revista Gerente
Tribunais têm considerado que há discriminação

Assim, na última Revista Gerente (ano 18, nº6, pág, 5) vamos responder a essa questão e analisar em detalhe este caso. Trata-se de um tema muito relevante, pois os tribunais têm considerado que neste tipo de situações há discriminação, o que pode ter graves consequências, como todos os trabalhadores terem direito às condições mais vantajosas dadas aos novos funcionários. Assim, é essencial saber as regras, para que as empresas não caiam numa situação destas.