Confusão no IVA da reabilitação urbana

O programa Mais Habitação, recentemente apresentado pelo Governo, está envolto em mais uma polémica. Depois do arrendamento forçado e das restrições aos alojamentos locais, está em causa o...

Regras Covid atrasam prescrições de coimas fiscais?

Há casos em que os contribuintes são notificados pelas Finanças, relativamente a coimas antigas. Foi o que sucedeu com um empresário em nome individual que recebeu em 2018 um auto de notícia e a...

Finanças vão pagar apoio até 600 euros por filho

Conforme uma nova Portaria (nº55/2023) publicada há poucos dias, durante o mês de março, a AT vai realizar o pagamento de mais um apoio denominado Complemento Garantia para a Infância. Refira-se...

Benefício para aumentos salariais vai ser esclarecido

Em reunião com representações das associações patronais, no passado dia 28/2, a Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho prometeu que até à passada 6ª feira,...

Herdeira renunciou a tornas mas AT cobrou IMT à mesma!

Após o falecimento de um contribuinte, como habitualmente, realizaram-se as partilhas, havendo uma divisão dos bens. Quando se trata de atribuir imóveis, é comum que nem sempre um herdeiro fica...

AT cobrou média de 53 mil euros de dívidas a gerentes

De acordo com os últimos dados das Finanças, em 2022, foram chamados 5.686 gerentes e administradores a pagar dívidas fiscais das suas empresas. No total do ano passado, o valor destas dívidas...

Principais medidas do novo pacote Mais Habitação

Na passada 5ª feira, 16/2, o Primeiro-Ministro apresentou em conferência de imprensa um novo pacote designado “Mais Habitação”. Como o nome indica, trata-se de um conjunto de medidas...