Notícias Laborais

Pacote laboral assinado hoje em concertação social

18 Junho 2018
As alterações ao Código do Trabalho serão assinadas hoje, 18/6, num acordo em sede de concertação social, entre Governo, a UGT e as associações patronais. Em causa, estão diversas medidas...

Taxa dos contratos a prazo terá excepções

4 Junho 2018
No passado dia 30/5, foi terminado um acordo em concertação social entre o Governo, as associações empresariais e a UGT para alterar diversas regras do Código do Trabalho, em especial a...

Faltas por casamento acumulam com as férias?

17 Maio 2018
No mês de Maio começa a chamada “época de casamentos”, com celebrações em todo o país, em especial nos meses de Julho e Agosto, habitual época de férias. Ora, esta situação...

Adiamento do prazo de entrega do Relatório Único

15 Abril 2018
Na sequência de diversos problemas no sistema de entrega do Relatório Único, a Segurança Social decidiu adiar o prazo de entrega desta declaração. Assim, em vez do prazo legal de 15 de Abril, o...

Bancos de horas: quais continuarão a existir?

4 Abril 2018
Na sequência da apresentação do pacote laboral no passado dia 23/3, no passado Sábado, o Secretário de Estado do Emprego confirmou a eliminação dos bancos de horas individuais. Contudo, o...

Contratos a prazo: limite de 2 anos e taxa extra

26 Março 2018
Na passada 6ª feira, 23/3, o Governo apresentou, na reunião da concertação social, um conjunto de 27 medidas. Apesar do elevado número de mudanças, o Ministro do Trabalho não considera que se...

AR chumbou fim do banco de horas individual

21 Março 2018
A Assembleia da República chumbou um conjunto de iniciativas legislativas do Bloco de Esquerda e do PCP em matéria laboral. Em causa, entre outras medidas, está a eliminação do banco de horas...