Acidente de trabalho: Quando é obrigatório comunicar à ACT?
Sempre que ocorra um acidente de trabalho que envolva a ocorrência de mortos ou a existência de “lesão física grave”, é obrigatória a comunicação do acidente à Autoridade para as...
Tag Archives: Acidentes de trabalho
O que é um acidente de trabalho grave? Que procedimentos realizar?
A ocorrência de um acidente de trabalho pode acontecer em qualquer empresa. Dentro deste tipo de acidentes há a salientar os chamados “acidentes de trabalho graves” que implicam uma...
Carpinteiro regressa à empresa depois de acidente: obrigatório atribuir funções?
Depois de 3 anos de baixa, na sequência de um acidente de trabalho, um carpinteiro foi mandado pelo médico regressar ao serviço. A empresa tem de lhe atribuir funções? E se não houver qualquer...
Participação de acidentes de trabalho através da Internet obrigatória para algumas empresas
Uma nova Portaria (nº14/2018), publicada a 11/1, estabelece os novos formatos de envio de participações de acidentes de trabalho, passando a existir a possibilidade da mesma ser enviada por via...
Teste de álcool e droga: para que trabalhadores?
Muito recentemente, o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) disponibilizou um guia prático dirigido às PME (ver download abaixo). Em causa, está a...