Tag Archives: Construção Civil

Revista do ano 2025

22 Dezembro 2025
Como já é habitual, realizamos a revista do ano com a análise dos principais eventos fiscais, laborais e de direito comercial de 2025. Tal como aconteceu em anos anteriores, houve matérias que...

Empresas de construção notificadas: Pagar mais IVA!

3 Novembro 2025
De acordo com a Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APII), várias empresas de construção civil foram notificadas com liquidações adicionais de IVA para pagar. Em...

Começar a construir em 8 dias: Como vai funcionar?

6 Outubro 2025
Para além das medidas fiscais que analisamos neste Portal e na Revista Gerente (ano 17, nº21, pág. 1), o novo pacote habitação também inclui uma desburocratização dos procedimentos de...

IVA a 6% para construção nova: Mas vai ter limites!

5 Maio 2025
Com a campanha eleitoral já em curso, o tema da habitação tem estado no centro do debate político. Conforme se verificou no debate da passada 4ª feira, ambos os candidatos a primeiro-ministro...

O que mudou agora na chamada Lei dos Solos?

3 Março 2025
Na passada 6ª feira, 28/2, o Parlamento aprovou em votação final global a nova redação das alterações ao Decreto-Lei de dezembro passado que tinha introduzido grandes mudanças no Regime...

Plano de apoio traz majoração da dedução no IRC

19 Setembro 2022
O último Conselho de Ministros de 15/9 aprovou um plano de apoio às empresas intitulado “Energia para Avançar”. Tal como aconteceu com o programa de apoio às famílias, este novo...

Publicado regime da construção: Detalhes das regras

23 Maio 2022
Na passada 6ª feira, 20/5, foi publicado um novo Decreto-Lei (nº36/2022) que estabelece um regime especial para a construção civil, ao nível dos contratos públicos. Com efeito, tanto os preços...

Construção: Aprovado regime de revisão de preços

16 Maio 2022
O último Conselho de Ministros regular da passada 5ª feira, 12/5, aprovou um regime especial há muito pedido pelas empresas de construção civil. Trata-se do regime temporário de revisão de...

Reparação de portões tem inversão de IVA?

29 Janeiro 2020
Hoje em dia é vulgar os portões de garagens e prédios serem automáticos o que, naturalmente, acarreta mais manutenções. Ora, estas reparações podem ir desde uma simples lubrificação do...

Estaleiro da obra tem inversão de IVA?

11 Abril 2019
Nas obras de construção civil, é habitual a existência de um estaleiro que costuma incluir instalações provisórias para os trabalhadores, equipamentos, bem como os manuais de procedimentos....

Polémica: PS propõe ocupação de imóveis devolutos

23 Abril 2018
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista entregou na passada 5ª feira (19/4) na Assembleia da República uma Proposta de Lei de Bases da Habitação. Esta proposta, elaborada pela deputada Helena...