Alterações às taxas de derrama de IRC de 2019

As taxas de derrama de IRC foram publicadas em Fevereiro passado. Contudo, acabou de surgir uma actualização dessas taxas, através da publicação de um novo Ofício-Circulado (nº20224). Em...

Publicadas taxas de derrama de 2019

No passado dia 19/2, a AT publicou um Ofício-Circulado que dá conta das taxas de derrama praticadas pelos diversos municípios. Recorde-se que a derrama é uma taxa adicional ao IRC que incide...

AT rectifica taxas de Derrama a pagar em 2017

As Finanças emitiram um Ofício-Circulado (nº20196), dando conta de uma actualização à tabela com as taxas de Derrama, anteriormente divulgada. Em causa, estão as taxas e a isenção de Derrama...

Cálculo da derrama estadual na Zona Franca da Madeira

A AT disponibilizou um novo Ofício-Circulado (nº20184) relativo ao cálculo da derrama estadual, um taxa adicional de derrama que incide sobre as empresas com lucros elevados (acima de 1,5 milhões...

Taxas de derrama em cobrança em 2016

Um novo Ofício-Circulado (nº20186/2016) indica as taxas de derrama em cobrança em 2016, relativamente ao exercício de 2015. A derrama incide sobre o lucro tributável, sendo um imposto municipal...

Consultora sugere eliminação das derramas de IRC

De acordo com um estudo de uma consultora, apesar da taxa geral de IRC ser competitiva em Portugal, na prática tal não acontece devido à incidência das duas taxas de derrama. Trata-se da derrama...

Tabelas de Derrama de IRC para cobrança em 2015

A Autoridade Tributária disponibilizou um Ofício-Circulado (nº20175/2015) que divulga as taxas de Derrama de IRC aplicáveis nos diversos municípios. A Derrama incide sobre os lucros tributáveis...

Alterações à derrama da R. A. Madeira

Um recente Decreto Legislativo Regional veio alterar as taxas de derrama na Região Autónoma da Madeira. O diploma justifica a alteração com o facto de estar em curso um plano de ajustamento para...

Diversos Municípios mantêm IMI e Derrama em 2014

São muitas as Câmaras Municipais que irão manter as taxas de IMI e de Derrama inalteradas no próximo ano, conforme tem sido o resultado das votações nas respectivas Assembleias. O exemplo mais...

Divulgadas taxas de derrama a pagar em 2013

A Autoridade Tributária emitiu um Ofício-Circulado (nº20165) com as taxas de derrama, em sede de IRC, relativas a 2012, em cobrança em 2013. Tratando-se de um imposto regional, o mesmo varia de...

Várias Câmaras abdicam de parcela do IRS

Nove municípios já anunciaram que, em virtude do aumento do IRS, previsto na Proposta de Orçamento de Estado para 2013, irão prescindir da parcela que recebem da Administração Central. De...

Análise da conferência de imprensa de Vítor Gaspar

À hora marcada, 15h do passado dia 3/10, o Ministro das Finanças realizou uma conferência de imprensa, relativa às alterações fiscais que se avizinham. Tratou-se de uma longa explicação,...

Taxas de Derrama 2012

A Autoridade Tributária divulgou, recentemente, a lista das taxas de derrama a cobrar em 2012 (relativas ao exercício de 2011). Em vários municípios, existem taxas reduzidas e até isenções....

Derrama estadual: preenchimento da Modelo 22

Há poucos dias, a DGCI emitiu um Ofício-Circulado (nº20150) relativo ao preenchimento da Modelo 22. Em causa, está o cálculo da nova derrama estadual e do pagamento adicional por conta. Para...

Publicadas taxas de derrama para 2010

Foram recentemente publicadas, através do Ofício-Circulado 20149 da DGCI, as taxas de derrama em vigor para o exercício de 2010, as quais serão cobradas em 2011. Como se pode verificar...