Tag Archives: Impostos especiais

Taxas de impostos sobre as bebidas alcoólicas na UE

2 Março 2012
À semelhança do que aconteceu com o IVA, a Comissão Europeia produziu um conjunto de documentos que listam as taxas dos impostos especiais sobre o consumo em vigor nos vários Estados-Membro. A...

Estampilha fiscal do tabaco manufacturado para 2012

4 Julho 2011
No passado dia 28/6, foram publicadas em Diário da República, através do Despacho 8664/2011, as regras aplicáveis à estampilha fiscal a colocar no tabaco manufacturado a partir de 1 de Janeiro...

Apresentado Programa Simplex Exportações

4 Abril 2011
Foi, recentemente, apresentado um programa de medidas de apoio às empresas exportadoras denominado “Simplex Exportações”. Trata-se de um pacote de 12 medidas que, segundo a...

Novo Código dos Impostos Especiais de Consumo

28 Junho 2010
No passado dia 21/6, foi publicado, em Diário da República, o novo Código dos Impostos Especiais de Consumo (CIEC), substituindo a versão anterior que datava de 1999. Ao contrário das...