Tag Archives: Retenções na fonte

Anunciada descida do IRS: Como vai ser realizada?

14 Setembro 2026

No passado dia 8/9, o Primeiro-Ministro anunciou no Parlamento uma nova descida da taxa de IRS, a qual irá implicar uma perda de receita fiscal de 400 milhões de euros. Tal como aconteceu em anos...

Declaração Modelo 30: Data da reserva do AL ou do pagamento da comissão?

8 Julho 2026

O Verão está em força e com ele surgem as dúvidas com as comissões pagas às plataformas de reservas de alojamentos locais (AL). Em causa está a data de referência para a entrega da...

Juros de mora de subsídios de férias e de Natal em atraso: Há taxa liberatória?

30 Junho 2026

Uma trabalhadora levou uma empresa a tribunal devido ao facto desta não ter pago o subsídio de férias e de Natal. Para além dos valores em falta, o tribunal condenou a empresa a pagar juros de...

Enganos nas ajudas de custo: Há IRS a pagar? Nem sempre…

19 Maio 2026

Uma fábrica de colas que também se dedica ao comércio por grosso de produtos químicos foi inspecionada pelas Finanças. A inspeção foi despoletada pelo facto desta empresa ter atribuído num...

Presunção de lucros: Sociedade absolvida das retenções na fonte!

7 Abril 2026

Quando há movimentos na contabilidade inscritos em contas relacionadas com os sócios, as Finanças costumam considerar que se trata de um adiantamento de lucros sujeito a IRS. Porém, uma empresa...

Taxas pagas à Airbnb: Há retenção na fonte? E Modelo 30?

11 Março 2026

Para obter clientes para o seu alojamento local, um empresário em nome individual utiliza uma plataforma eletrónica especializada em arrendamentos de curta duração denominada Airbnb. Trata-se de...

Trabalhadores residentes em Espanha: Atenção à retenção!

25 Fevereiro 2026

Uma empresa que fabrica produtos metálicos está situada a apenas 7 quilómetros da fronteira com Espanha. Assim, esta tem vários trabalhadores que são residentes em Espanha, ou seja, atravessam a...

Doentes oncológicos: Menos IRS mesmo com reavaliação

5 Janeiro 2026

De acordo com a imprensa, o Tribunal Constitucional rejeitou um recurso das Finanças, relativamente ao enquadramento fiscal de doentes oncológicos. Em causa, estão as situações em que o grau de...

Trabalhadores domésticos: Afinal particulares podem ter de entregar DMR todos os meses!

5 Dezembro 2025

Quando se fala em trabalhadores do serviço doméstico, em regra, a entidade patronal é um particular. Nessa situação, costuma-se considerar que os particulares não têm de entregar a...

Publicada retificação das tabelas de retenção na fonte de IRS

1 Setembro 2025

Na passada 6ª feira, 29/8, foi publicada uma Declaração de Retificação (nº815/2025/2) para corrigir as tabelas de retenção na fonte de IRS que foram publicadas em julho passado. Estas novas...

Publicados dois grupos de tabelas de retenção na fonte de IRS para os próximos meses

23 Julho 2025

Tal como estava previsto, foram ontem (22/7) publicadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS (Despacho 8464-A/2025), bem como a Lei 55-A/2025 com as novas taxas de IRS que abrangem deste o...

Menos IRS já em agosto mas… há uma compensação

30 Junho 2025

O último Conselho de Ministros de 25/6 aprovou uma redução das taxas de IRS a aplicar já em agosto. Trata-se da primeira grande medida do novo Governo que representa um alívio de 500 milhões de...

Fisco tributa indemnizações! Até de “recibo verde”…

2 Junho 2025

Duas novas Informações Vinculativas das Finanças esclarecem que a máquina fiscal está a tributar várias indemnizações, travando uma forma de evasão fiscal. Com efeito, há relatos de...

Empresa fez empréstimos ao sócio: Tribunal diz que há IRS à mesma!

27 Maio 2025

Para evitar pagar IRS sobre adiantamentos de lucros, há sócios-gerentes que realizam empréstimos da empresa para si próprios. À primeira vista, poderia ser uma solução viável para resolver a...

Publicadas medidas fiscais: Isenção de IMT na revenda

31 Março 2025

Nos últimos dias foram publicados vários Decretos-Lei relativos às medidas fiscais que o Governo aprovou antes da apresentação da moção de confiança. Assim, há 3 diplomas relativos a regras...

Equipamentos da China: Contratar advogada para ajudar. Há retenção na fonte?

27 Fevereiro 2025

Apesar do crescimento económico ter atenuado um pouco nos últimos anos, a China continua a ser uma potência industrial. Numa altura em que a indústria europeia está a fraquejar, uma empresa...

IRS Jovem: Fisco alterou cálculo da retenção!

10 Fevereiro 2025

A problemática dos cálculos do IRS Jovem tornou-se ainda mais confusa com a publicação de um Ofício Circulado (nº20274/2025) das Finanças que veio alterar as regras de retenção na fonte....

Pacote de simplificação fiscal: Top 5 das medidas

20 Janeiro 2025

Na passada 5ª feira, 16/1, o Conselho de Ministros aprovou um pacote de medidas intitulado Agenda para a Simplificação Fiscal o qual possui 30 medidas nesta área. As novidades vão desde um maior...

IRS Jovem está a gerar confusão: Veja a nossa minuta!

13 Janeiro 2025

Com a entrada em vigor do novo Orçamento de Estado, também entrou em vigor o novo modelo de IRS Jovem. Ora, o mesmo está a causar confusão nas empresas devido à redução da retenção na fonte...

O que prevê o OE2025 em termos de IRS? Há vários pormenores a ter em atenção

29 Outubro 2024

Tal como habitualmente, após uma primeira análise global, na Revista Gerente, realizamos uma análise imposto a imposto das principais alterações que constam da Proposta de Orçamento de Estado...