Fisco tributa indemnizações! Até de “recibo verde”…
Duas novas Informações Vinculativas das Finanças esclarecem que a máquina fiscal está a tributar várias indemnizações, travando uma forma de evasão fiscal. Com efeito, há relatos de...
Tag Archives: Retenções na fonte
Empresa fez empréstimos ao sócio: Tribunal diz que há IRS à mesma!
Para evitar pagar IRS sobre adiantamentos de lucros, há sócios-gerentes que realizam empréstimos da empresa para si próprios. À primeira vista, poderia ser uma solução viável para resolver a...
Publicadas medidas fiscais: Isenção de IMT na revenda
Nos últimos dias foram publicados vários Decretos-Lei relativos às medidas fiscais que o Governo aprovou antes da apresentação da moção de confiança. Assim, há 3 diplomas relativos a regras...
Equipamentos da China: Contratar advogada para ajudar. Há retenção na fonte?
Apesar do crescimento económico ter atenuado um pouco nos últimos anos, a China continua a ser uma potência industrial. Numa altura em que a indústria europeia está a fraquejar, uma empresa...
IRS Jovem: Fisco alterou cálculo da retenção!
A problemática dos cálculos do IRS Jovem tornou-se ainda mais confusa com a publicação de um Ofício Circulado (nº20274/2025) das Finanças que veio alterar as regras de retenção na fonte....
Pacote de simplificação fiscal: Top 5 das medidas
Na passada 5ª feira, 16/1, o Conselho de Ministros aprovou um pacote de medidas intitulado Agenda para a Simplificação Fiscal o qual possui 30 medidas nesta área. As novidades vão desde um maior...
IRS Jovem está a gerar confusão: Veja a nossa minuta!
Com a entrada em vigor do novo Orçamento de Estado, também entrou em vigor o novo modelo de IRS Jovem. Ora, o mesmo está a causar confusão nas empresas devido à redução da retenção na fonte...
O que prevê o OE2025 em termos de IRS? Há vários pormenores a ter em atenção
Tal como habitualmente, após uma primeira análise global, na Revista Gerente, realizamos uma análise imposto a imposto das principais alterações que constam da Proposta de Orçamento de Estado...
Publicadas novas tabelas de retenção na fonte de IRS até ao final deste ano
Para muitos, as férias já terminaram, mas surgiu uma importante novidade em termos de IRS. Foi finalmente implementada a solução que coloca na prática a redução deste imposto que foi aprovada...
Fisco compara ajudas de custo com kms das inspeções dos carros!
O pagamento de ajudas de custo por quilómetro de utilização de automóvel próprio do trabalhador é comum nas empresas. Por se tratar de valores isentos de IRS, há quem abuse desta modalidade...
Descida do IRS desde janeiro: Quanto por escalão?
O último Conselho de Ministros de 19/4 aprovou uma descida do IRS em todos os escalões exceto no último. Contudo, há várias novidades que importa conhecer comparativamente ao Programa de Governo...
Pagamento por colocar ATM no estabelecimento tem retenção na fonte?
Apesar de no início, as ATM estarem geralmente colocadas dentro ou junto dos bancos, mais recentemente, é normal haver caixas automáticas tanto dentro de estabelecimentos comerciais como no parede...
Menos €40 de retenção se tiver crédito ou renda
Quando muitas empresas estão a processar os vencimentos deste mês, uma nova Circular das Finanças (nº1/2024) alerta para a nova regra do Orçamento de Estado para 2024 acerca das retenções na...
OE2024: Quais as propostas dos 2 maiores partidos?
Este ano, verificou-se um record de submissão de propostas de alteração ao Orçamento de Estado com um total de 1867. Destas, apenas 579 se referem à categoria de orçamento e finanças, sendo...
Mais de 100 horas extraordinárias: Quando começa a contagem?
Com as novas regras da Agenda do Trabalho Digno, passou a haver um aumento dos valores a pagar em caso de trabalho suplementar. Assim, por exemplo, em vez de mais 25% pela primeira hora...
Regras do IRS do OE2023 podem limitar aumento do salário mínimo no próximo ano
Apesar do valor do salário mínimo nacional para o próximo ano não ter sido oficialmente anunciado, o montante acordado com os parceiros sociais é de €810 para o próximo ano, ou seja,...
Reembolsos de IRS trazem juros pagos pelo Fisco
Terminado o prazo de entrega da declaração de IRS na passada 6ª feira, 30/6, chega a época das liquidações e dos desejados reembolsos. Ora, vários contribuintes estão a ser surpreendidos com...
Despesas com viatura própria e refeições em várias localidades… Mais uma vitória do contribuinte
Uma empresa foi inspeccionada pelas Finanças relativamente às despesas de deslocação em viatura própria dos funcionários, refeições, viagens e estadias. A AT detetou várias situações que...
IVA zero, aumento do subsídio de refeição e novas tabelas de IRS
Na passada 6ª feira, 24/3, o Governo anunciou mais um pacote de apoios para combater os efeitos da inflação. Desta vez, em vez de atribuir um pagamento de €125 aos contribuintes, como aconteceu...
Clínica cede gabinetes a dentistas: Há retenção na fonte?
Uma clínica médica-dentária tem alguns dos seus gabinetes livres em algumas horas do dia. Em vez de contratar mais dentistas, a empresa realiza um arrendamento dos gabinetes desocupados a...