Tag Archives: Retenções na fonte

Secretário de Estado volta a adiar prazos da IES, IVA e retenções na fonte

4 Maio 2020

Um novo Despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (nº153/2020.XXII) vem novamente adiar os prazos de várias declarações e pagamentos às Finanças. Em causa, está o IVA, as...

Moratória do IVA: várias prestações em simultâneo!

20 Abril 2020

A Autoridade Tributária divulgou recentemente 3 documentos onde está indicado como funciona o sistema de pagamento a prestações do IVA (mensal e trimestral) e das retenções na fonte. Esta nova...

Aprovado adiamento de impostos e despejos de lojas

23 Março 2020

Na sequência do anúncio do Ministro das Finanças que já tínhamos noticiado, o último Conselho de Ministros de 20/3 aprovou um Decreto-Lei que aprova o adiamento do pagamento de impostos e...

Estado de emergência: Pagamento em prestações do IVA e das retenções na fonte

19 Março 2020

Em face da declaração de estado de emergência, o Ministro das Finanças anunciou um conjunto de medidas para auxiliar as empresas em termos fiscais. Medidas seguem conselho de comentador Depois...

Retenção na fonte do trabalho nocturno: separada ou junta com o ordenado

16 Janeiro 2020

Como é sabido, o Orçamento de Estado para 2019 introduziu uma nova norma nas retenções na fonte em sede de IRS. Assim, o valor referente às horas extraordinárias passou a ter as retenções na...

Há sempre retenção na fonte na actividade de carpintaria?

16 Julho 2019

Para além do fornecimento de bens, a actividade de carpintaria inclui uma prestação de serviços correspondente à colocação dos bens, ou seja, a chamada mão-de-obra. Haverá sempre retenção...

Caução de arrendamento tem retenção na fonte?

2 Maio 2019

Nos contratos de arrendamento é habitual os senhorios pedirem uma caução para compensar qualquer dano no imóvel ou a falta de pagamento de rendas. Para além disso, também é habitual haver o...

Dedução de retenção no ano passado… mas o pagamento só foi este ano

21 Março 2019

Um contribuinte teve o seu IRS corrigido pelas Finanças devido a um problema com as retenções na fonte. O mesmo facturou valores num ano, mas só os recebeu no ano seguinte. Naturalmente, as...

Publicadas tabelas de retenção na fonte de IRS para 2019

21 Janeiro 2019

Conforme prometido pelo Ministério das Finanças, foram publicadas na passada 6ª feira, 18/1, as novas tabelas de retenção na fonte para 2019, relativas ao Continente, através de um novo...

Tabelas de retenção na fonte de IRS para a R.A. Açores 2018

24 Janeiro 2018

Na sequência da publicação das tabelas de retenção na fonte de IRS para o Continente, foram publicadas estas tabelas, relativamente aos contribuintes com residência na Região Autónoma dos...

Publicadas tabelas de retenção na fonte de IRS para 2018

4 Janeiro 2018

Entraram ontem, 3/1, em vigor as tabelas de retenções na fonte de IRS relativas a 2018 para os contribuintes residentes no Continente. As novas tabelas foram publicadas ao final da tarde de dia...

Execuções fiscais suspensas e prazos alargados de IVA e retenções para vítimas dos incêndios

2 Novembro 2017

O Ministério das Finanças comunicou, na passada 2ª feira, que irá suspender as execuções fiscais às vítimas dos incêndios, incluindo os processos pendentes, bem como novos processos. Para...

Detectadas 29 mil empresas que ficaram com retenções

19 Junho 2017

De acordo com os últimos dados divulgados pela AT, as Finanças detectaram em 2016, um total de 28.662 empresas que não entregaram as retenções na fonte de IRS ao Estado, referentes aos seus...

Tabelas de retenção na fonte de IRS 2017 – R.A. Madeira

13 Fevereiro 2017

Na sequência da disponibilização das tabelas de retenção na fonte de IRS para 2017 relativas ao Continente e à R.A dos Açores, foram publicadas, recentemente, as mesmas tabelas relativas à...

Nova DMR 2017 dispensa Modelo 10 e declaração de retenções na fonte

24 Janeiro 2017

Apesar da Declaração Mensal de Remunerações (DMR) ter sido implementada há algum tempo, concretamente em Janeiro de 2013, a mesma não tinha anulado a necessidade de entrega da Modelo 10. Assim,...

Tabelas de retenção na fonte de IRS e de sobretaxa de IRS 2017

16 Janeiro 2017

Já são conhecidas as tabelas de retenção na fonte de IRS para este ano no Continente, bem com as tabelas da sobretaxa de IRS, as quais disponibilizamos para download. Segundo o Secretário de...

Divulgadas novas tabelas de retenção na fonte a aplicar já neste mês de Maio

9 Maio 2016

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS, as quais foram aprovadas pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais na semana passada. As novas tabelas devem ser aplicadas no...

Tabelas de retenção na fonte 2016 – R.A. Madeira

2 Fevereiro 2016

No passado dia 26/1, foram publicadas as tabelas de retenção na fonte de IRS para 2016 a aplicar na Região Autónoma da Madeira (Despacho 1/2016/M). Estas tabelas vigoram para os rendimentos pagos...

Aprovadas tabelas de retenção da sobretaxa de IRS

11 Janeiro 2016

Um novo Despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, estabelece as percentagens a reter pelas entidades patronais, relativamente à sobretaxa de IRS. Com efeito,...

Aprovada nova Declaração 27-RFI

20 Outubro 2015

No passado dia 14/10, foi publicado um Despacho (nº11485/2015) que aprova um novo modelo da Declaração 27-RFI. Trata-se de uma declaração internacional, que se destina aos agentes económicos...