Parlamento rejeitou descida de IVA em actos veterinários
Na passada 6ª feira, 29/4, a Assembleia da República votou três Projectos de Lei relativos à taxa de IVA aplicável a actos veterinários, tendo todos sido rejeitados. Em causa, esteve a...
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Governo anuncia redução de IRC para empresas que subam salários
Nas reuniões preparatórias para a formação do novo Governo, o Primeiro-Ministro anunciou às confederações patronais uma resposta à principal reivindicação das empresas: a descida do IRC....
Conselho de Ministros aprovou redução do IVA da electricidade
O último Conselho de Ministros de 3/9 aprovou uma das medidas mais emblemáticas do Orçamento de Estado para 2020. Trata-se da redução da taxa de IVA sobre a electricidade, mas apenas para baixos...
Bruxelas autoriza várias taxas de IVA na electricidade conforme consumo
Na passada 6ª feira, 12/6, o Comité do IVA da Comissão Europeia autorizou uma das normas mais polémicas do Orçamento de Estado para 2020. Em causa, está a aplicação de várias taxas de IVA no...
Maioria parlamentar deseja redução das taxas de cartões
As bancadas parlamentares do PSD e do CDS-PP vão propor ao Governo que elabore legislação que resulte numa redução das taxas cobradas pelas entidades bancárias aos comerciantes. De acordo com o...
Taxas de cartões bancários marcam rentrée empresarial
A partir de 1 de Setembro, uma das maiores cadeias de supermercados do país passou a recusar pagamentos com cartões de crédito, sempre que o montante seja inferior a €20, marcando desta forma o...
Taxa sobre as grandes superfícies vai mesmo avançar
Depois do anúncio da Ministra Assunção Cristas, o Conselho de Ministros, de 26/4, aprovou a criação de uma taxa sobre os estabelecimentos de venda de produtos alimentares, ou seja, os...
Grandes superfícies vão pagar nova taxa
A Ministra da Agricultura, Assunção Cristas, anunciou, recentemente, a criação de uma nova taxa sobre os grandes estabelecimentos de comércio alimentar. A nova forma de tributação destina-se a...
Ofício esclarece taxa de IVA a aplicar à água oxigenada
A DGCI emitiu um Ofício-Circulado (nº30125), no qual se analisa qual deverá ser a taxa de IVA a aplicar ao peróxido de hidrogénio a 3%, normalmente designada por “água oxigenada a 10...
DGCI esclarece aplicação do IVA nas actividades desportivas
A aplicação do IVA nas actividades desportivas tem estado no centro da actualidade, desde a apresentação da Proposta de Orçamento de Estado para 2011. Tal deveu-se a uma alteração ao Código...