Tag Archives: TSU

Medidas da troika a aplicar a curto prazo

12 Junho 2011
Depois da disponibilização das versões finais dos dois memorandos assinados com a troika FMI/BCE/UE, denominados MoU (Memorandum of Understanding) e MEFP (Memorandum of Economic and...

Receita definitiva com alterações

29 Maio 2011
A nova versão do Memorando principal entre o Governo português e a troika FMI/BCE/UE está a provocar grande polémica a poucos dias eleições legislativas. Com efeito, a redacção final...

Propostas fiscais e laborais do programa do CDS-PP

16 Maio 2011
O CDS-PP apresentou no passado Sábado, 14/5, o seu programa, designado por Manifesto Eleitoral 2011, no qual é proposto um conjunto de alterações em matéria fiscal e laboral. Tal como...

Análise das propostas de redução da TSU

16 Maio 2011
A última semana foi marcada pela polémica em torno da possibilidade de redução da TSU (Taxa Social Única), ou seja, a contribuição que as entidades empregadoras estão obrigadas a pagar à...

Propostas de governação do PS e do PSD

2 Maio 2011
Depois da recente apresentação do Programa de Governo do PS, no último fim de semana, deu-se o encerramento da Iniciativa Mais Sociedade  (um fórum onde participaram personalidades da área do...

Código Contributivo finalmente em vigor

10 Janeiro 2011
A entrada em vigor do Código Contributivo tem sido marcada por uma considerável falta de clareza. Assim, nos últimos dias de 2010, sucederam-se as notícias de cidadãos e empresas, que...

Código Contributivo: OE2011 confirma alterações

2 Janeiro 2011
A publicação da versão final do Orçamento de Estado para 2011 (Lei 55-A/2010) confirmou as alterações ao Código Contributivo, anunciadas em Outubro passado pela Ministra do Trabalho. Assim:...

Apoio ao emprego: publicadas quatro portarias

8 Março 2010
Foram publicadas em Diário da República, no passado dia 1/3, um conjunto de quatro portarias (nºs 125 a 128), relacionadas com apoios às empresas no domínio laboral. Assim: – A Portaria...

Código Contributivo adiado?

16 Novembro 2009
Após diversas críticas efectuadas pelos partidos da oposição, o Governo admitiu que poderá adiar a entrada em vigor do Código Contributivo (CC), a qual estava prevista para 1/1/2010. Com...

Novo Regime Contributivo da Seg. Social

31 Agosto 2009
O Presidente da República promulgou, dia 31/8, o novo Regime Contributivo da Segurança Social, cujas alterações irão entrar em vigor, de forma faseada, no início de 2010 e de 2011. Tal como...

Parlamento aprovou novo Código Contributivo

15 Junho 2009
Com a aprovação do novo Código Contributivo, no passado dia 12/6, ficou concluído o processo de revisão das leis laborais. Tal como o nome indica, trata-se de um diploma que regula as...

Adiado aumento das taxas de Segurança Social

4 Maio 2009
Tal como referimos, em artigos anteriores, o novo Código Contributivo previa um aumento da Taxa Social Única (TSU) para os contratos a prazo e a criação de uma nova taxa de 5% aplicável às...

Apoios ao emprego também abrangem empresas

18 Dezembro 2008
Para além de medidas de índole fiscal, o pacote anti-crise apresentado pelo Govern inclui também um programa de apoio ao emprego, o qual contempla ajudas às empresas, principalmente...