Há empresas a deitar 2.040 euros à rua numa coima…
…por isso criámos soluções para as evitar

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Todos sabemos que o nosso país é um dos mais complicados para se ser empresário. A burocracia está sempre presente e há inúmeros procedimentos e regras para cumprir, desde as Finanças até à Autoridade para as Condições do Trabalho. Pior ainda, essas regras estão constantemente a sofrer alterações, muitas vezes publicadas apenas umas horas antes da sua entrada em vigor. Por esse motivo, é muito difícil a um empresário acompanhar todas estas novidades e é fácil, inadvertidamente, incorrer numa situação que resulta… numa coima!
Basta pensar na Agenda do Trabalho Digno que entrou em vigor a 1 de maio e que já originou que 80 mil empresas fossem notificadas pela ACT. A falta de uma comunicação à CITE pode significar uma coima mínima de 612 euros e celebrar um contrato a termo mal justificado pode implicar uma coima mínima de 2.040 euros!

Um super empresário poupa nos impostos e não paga coimas!

O seu contabilista ou advogado nem sempre têm tempo, pelo que pensámos numa solução para ajudar as empresas a estar a par das novidades fiscais, laborais e de direito comercial, permitindo que os empresários se dediquem sem distrações à sua atividade. Daí a nossa missão:

Transformar empreendedores em super empresários que poupam nos impostos e não pagam coimas

Para tal, há 15 anos, criámos a Revista Gerente, uma publicação quinzenal em formato papel e também em formato digital que aborda, de forma clara e através de exemplos concretos, temas de fiscalidade, relações laborais e direito comercial.

Como? Através do método do Gerente: Trata-se de um sistema em que selecionamos a informação que é relevante e apresentamos a mesma numa linguagem clara e acessível, explicando os termos técnicos e analisando não só a legislação como também a sua interpretação pelos tribunais ou pelas Finanças.
Daí os nossos artigos não serem escritos na chamada “linguagem de advogado”, mas sim com frases concisas organizadas em blocos de temas e subtemas.

Há 15 anos a ajudar as empresas

Os nossos subscritores já não passam sem a Revista Gerente, porque reconhecem o valor que a informação tem atualmente.
Em especial, possuir essa informação pode efetivamente poupar tempo e evitar aqueles autos da ACT ou do Fisco.
Contudo, a transformação destes empresários não acontece apenas com a Revista Gerente, mas também com o conjunto de bónus que fazem parte da assinatura.

BÓNUS nº1:
Livro “Minutas e Contratos de Trabalho – 3ª Edição”
conforme as novas regras da Agenda do Trabalho Digno

No início prometemos soluções para evitar coimas e uma delas é esta: Ao assinar a Revista Gerente, irá receber totalmente grátis, o livro “Minutas e Contratos de Trabalho – 3ª edição” em formato papel (284 páginas).
Este livro inclui 50 minutas laborais – elaboradas pelos nossos advogados – abrangendo desde contratos, até comunicações à ACT e à CITE, passando pelo procedimento disciplinar com vista ao despedimento. Ora, todas estas minutas estão conforme as novas regras da Lei 13/2023 (Agenda do Trabalho Digno).

Inclui instruções e resumo das regras
Mas este livro não se limita a ser um conjunto de minutas. Assim, para cada uma das minutas há uma indicação clara da sua utilização com o título “Quando usar esta minuta”, instruções de preenchimento das várias cláusulas e o resumo das regras, incluindo as alterações que decorrem da Agenda do Trabalho Digno. Deste modo, seguir este livro é uma solução para evitar coimas, pois é indicado, por exemplo, quando é necessário realizar uma comunicação à CITE, ou seja, só por aí há a poupança de uma coima de €612.

BÓNUS nº2:
50 minutas laborais para download em formato editável
Inclui minuta para afixar por todas as empresas!

Já que falamos de soluções, os nossos advogados também prepararam a versão editável das minutas do livro “Minutas e Contratos de Trabalho – 3ª edição”. Ao assinar o Pacote Premium, terá acesso à nossa nova Área de clientes onde poderá realizar o download das minutas.

Exemplos de minutas incluídas
De entre as 50 minutas disponíveis, destacamos:
– Minuta 03 – Contrato de Trabalho a Termo Certo;
– Minuta 14 – Acordo de Isenção de Horário de Trabalho;
– Minuta 23 – Nota de Culpa;
– Minuta 33 – Comunicação Caducidade Contrato a Termo Certo
– Minuta 41 – Documento para Cumprimento do Dever de Informação
– Minuta 44 – Comunicação à CITE em Caso de Caducidade Contrato de Trabalho a Termo de Trabalhadora Grávida, Puérpera ou Lactante ou Trabalhador em Gozo de Licença Parental ou Trabalhador Cuidador;
– Minuta 45 – Acordo de Prestação de Trabalho em Regime de Teletrabalho

Minuta de afixação obrigatória! Poupe €102 de coima
Mesmo que, neste momento, não se enquadre em nenhuma destas situações, há uma minuta que é essencial. Trata-se da Minuta 40 – Informação Sobre a Legislação Referente ao Direito de Parentalidade e aos Direitos e Deveres em Matéria de Igualdade e Não Discriminação.
Esta minuta é de afixação obrigatória em todas as empresas! Ora, a falta desta afixação poderá ser verificada pela ACT, traduzindo-se numa coima mínima de €102. Assim, conforme indicámos no início, é mais uma solução da Revista Gerente que lhe vai poupar uma coima.

BÓNUS nº3:
Curso Online
AGENDA DO TRABALHO DIGNO – Já disponível

Os assinantes do Pacote Premium da Revista Gerente têm acesso a 2 novos cursos em cada ano civil, com temáticas variadas. Em face da importância das novas regras laborais, o 1º curso deste ano é dedicado, naturalmente, à Agenda do Trabalho Digno.

Indicamos claramente “onde está isso na lei”
Para além de analisarmos as principais alterações introduzidas pela Lei 13/2023, indicamos quais os artigos específicos da legislação, respondendo à célebre questão “onde está isso na lei?” Em suma, não é uma apresentação com slides intermináveis, mas sim um curso fácil de compreender, mas que também incluiu pormenores como seja alterações de procedimentos dos serviços (por ex. da CITE).

6 módulos para analisar ao seu ritmo
Saber as regras = poupar coimas

Este curso possui 6 módulos que abordam, entre outros temas, as licenças parentais, os novos valores a pagar em caso de caducidade ou despedimento, o reforço de poderes da ACT, a conversão em contratos sem termo ou as novidades ao nível do teletrabalho.
Assim, mais uma vez, com este curso, apresentamos uma solução concreta que fará as empresas poupar coimas ou por exemplo 12 meses de pagamento de Segurança Social em retroativo.

BÓNUS nº4:
Curso Online
PROGRAMA MAIS HABITAÇÃO – Já disponível

Em face da grande polémica que gerou, o Programa Mais Habitação promete trazer grandes alterações ao setor imobiliário. Para mais, o diploma sofreu mudanças consideráveis, comparativamente à versão inicial. Assim, o nosso 2º curso deste ano vai analisar este programa para responder à questão: “afinal quais são as novas regras?”

Do ponto de vista do investidor e do empresário
Tal como no curso anterior, vamos indicar os artigos específicos da legislação que foram alterados, mas com uma abordagem diferente. Em vez de olharmos para o programa do ponto de vista dos particulares, vamos analisar o impacto das alterações para investidores, empresários e condomínios.

3 temas essenciais para planear o futuro
Uma boa decisão pode trazer milhares de euros

Este curso vai incluir, entre outros temas, os benefícios fiscais relacionados com arrendamento de longa duração e mais-valias, o arrendamento forçado de imóveis devolutos e penalização dos alojamentos locais (intervenção dos condomínios, restrições de licenças e a nova taxa).
Se com os outros bónus, havia coimas de €2.040 para poupar, com este curso subimos a parada. Com efeito, uma boa ou má decisão em termos de investimento ou gestão de imóveis pode implicar milhares de euros, pelo que é mais uma solução real que criámos para os nossos assinantes do Pacote Premium.

Vamos a contas – Quanto vale tudo isto?

Ao assinar a Revista Gerente – Pacote Premium, os subscritores vão receber um conjunto alargado de valências. Qual seria o preço de cada componente?
Revista Gerente – 22 números por ano = €149 (+IVA)
Bónus nº1 – Livro Minutas e Contratos de Trabalho 3ª edição = €40 (+IVA)
Bónus nº2 – 50 minutas para download = €30 por minuta x 50 = €1.500 (+IVA)
Bónus nº3 – Curso Online – Agenda do Trabalho Digno = €197 (+IVA)
Bónus nº4 – Curso Online – Programa Mais Habitação = €197 (+IVA)

Total = €2.083 mas em vez disso, esta oferta é de apenas:

Assinaturas anuais

Protocolos:

  • Membros da OCC (Ordem dos Contabilistas Certificados) – 10% de desconto (indicar no formulário)
  • Sócios da APOTEC – 15% de desconto (indicar no formulário)

FORMULÁRIO PARA ASSINATURAS

Complemente a sua assinatura com este extra:

Livro “Guia das Inspeções de Trabalho”

Por apenas mais €15 (+IVA 6%), os novos assinantes do Pacote Premium da Revista Gerente poderão receber também o livro “Guia das Inspeções de Trabalho“. Tendo em conta que se verificou um aumento das ações de fiscalização da ACT, este livro analisa as regras das inspeções, permitindo aos empresários saber quais são os seus direitos nestas situações. Mais detalhes aqui >>