Autocarros em renting e dedução a 120% do combustível no IRC
Uma empresa de transportes em vez de ser proprietária da frota de autocarros decidiu fazer um renting, ou seja, o que se chama tecnicamente de “aluguer operacional”. Trata-se de uma...
Tag Archives: Combustíveis
Parlamento aprovou baixa fiscal nos combustíveis
Na passada 5ª feira, 21/6, o Parlamento aprovou um Projecto de Lei proposto pelo CDS-PP, relativo à tributação dos combustíveis. Em causa, está o fim do adicional ao ISP (Imposto sobre os...
Governo recusa rever taxa do ISP conforme definido em 2016
Numa altura em que os preços dos combustíveis nosso país têm subido durante várias semanas consecutivas, atingindo o top 10 a nível mundial, o Governo veio rejeitar uma redução do ISP...
Governo decide hoje (14/11) revisão trimestral do imposto sobre combustíveis
A polémica subida do ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos) de 6 cêntimos por litro, em Fevereiro passado, prevê que o Governo analise, trimestralmente, a situação, podendo aumentar ou...
Gasóleo profissional aprovado em votação final, mas ainda falta Portaria
No passado dia 20/7, o Parlamento aprovou, em votação final global, uma Proposta de Lei (nº23/XII) com os votos a favor do PS, BE, PCP, PEV e PAN e abstenção do PSD e do CDS-PP. Este diploma...
Gasóleo barato nos postos junto à fronteira
Depois da majoração de dedução dos custos em sede de IRC, o Governo anunciou um sistema de descontos de combustíveis aplicável às transportadoras nos postos de combustíveis nas zonas de...
Combustíveis low-cost vão ser obrigatórios em todos os postos
De acordo com uma alteração à Proposta de Lei 220/XXI, em discussão no Parlamento, todos os postos de combustíveis do país vão ter de disponibilizar combustíveis low-cost. Com efeito, uma...
Aumentos obrigam Governo a estudar gasóleo profissional
As últimas semanas têm sido marcadas pelo aumento do preço dos combustíveis. Depois de alguns máximos históricos terem sido batidos, as associações profissionais do sector dos transportes...
Preços dos combustíveis nos painéis são praticamente iguais
Pouco a pouco, vêm surgindo nas auto-estradas painéis informativos com os preços dos combustíveis praticados nas próximas três áreas de serviço. Trata-se de cumprir uma resolução do...
Nova isenção de ISP para o bioetanol
Foi publicada a Portaria 13/2009 de 13/1 que fixa os valores máximos de isenção de Imposto sobre os Produtos Pretrolíferos para o bioetanol e para o biodiesel. Estes dois combustíveis são...
Preços da gasolina obrigatórios na Internet
Foi publicado na passada quinta-feira, 18/12, o Decreto-Lei 243/2008 que obriga os postos de abastecimento a divulgar na Internet os preços de venda dos principais combustíveis. Esta norma entra...