Guia das Inspeções de Trabalho

ACT com recorde de inspetores nos quadros

O “Guia das Inspeções de Trabalho” é um livro em formato papel essencial para todas as empresas. Com efeito, nos últimos anos, tem havido um aumento das inspeções laborais, a qual tem sido acompanhada por um reforço do número de inspetores da ACT. Em Maio passado, a ACT passou a ter 493 inspetores nos quadros, o qual representa o número mais elevado de sempre.

Funcionamento das inspeções: Como agir?

Como qualquer empresário deseja estar prevenido, este guia aborda as regras de funcionamento das inspeções. Assim, respondemos a questões úteis como: As inspeções partem sempre de uma denúncia? Podem aparecer a qualquer hora? Podem circular por toda a empresa? Que documentos poderão pedir e em que prazo? Quais as coimas aplicáveis e os procedimentos?

Os detalhes dos “recibos verdes” e dos contratos a prazo

Para além disso, este livro aborda os aspetos que ACT irá verificar em termos dos prestadores de serviços (“recibos verdes”) e dos trabalhadores com contratos a prazo. Por exemplo, se se verificarem vários requisitos (por ex., um “recibo verde” ter um horário fixo), a ACT poderá participar o caso e o prestador de serviços passará a trabalhador do quadro.

Estar por dentro das regras

Assim, quando forem objeto de uma inspeção, os nossos assinantes estarão mais preparados para lidar com a ACT, pois irão conhecer as regras mais relevantes. Para além disso, esse conhecimento tornará a própria fiscalização mais fluída, pois os empresários irão disponibilizar os elementos, mas sempre sabendo quais são os seus direitos.

O “Guia das Inspeções de Trabalho” é exclusivo para todos os assinantes da Revista Gerente (para novas assinaturas e na renovação da assinatura).