Notícias Laborais

Abriu nova empresa com trabalhadora: Agora esta pede indemnização!

25 Julho 2024

Apesar de muitos considerarem que se deve separar a vida privada da vida profissional o que é certo é que acaba por ser comum haver relacionamentos entre pessoas que são da mesma empresa ou até...

Lay-off na Autoeuropa: ACT confirmou motivos tecnológicos

22 Julho 2024

Depois de vários casos de lay-off no setor têxtil, sobretudo na zona norte do país, surgiu recentemente a notícia de que iria haver um lay-off na fábrica de automóveis Autoeuropa, a qual é o...

Contratar estudantes nas férias escolares: Regras e novidades

16 Julho 2024

Com a chegada do Verão, verifica-se, por um lado, um aumento do turismo, implicando a contratação de pessoal e, por outro, a existência de estudantes em férias escolares que pretendem ganhar um...

Horário flexível só se aceitasse outro horário!

9 Julho 2024

Uma empresa funciona com 2 turnos, manhã e tarde, nos dias úteis. O turno da manhã funciona das 8h às 15h e o da tarde das 14h às 21h. Ora, uma trabalhadora foi mãe no ano passado, pelo que...

Subsídio de férias: O que está incluído? 4 exemplos do que não está!

2 Julho 2024

O Verão já começou e com ele as férias, pelo que é normal surgirem dúvidas, relativamente ao respetivo subsídio. Se por um lado, a regra geral diz que que a retribuição corresponde a um mês...

Inspeções da Segurança Social pedem SAF-T!

1 Julho 2024

Quando se julgava que o assunto estava resolvido desde 2021, o polémico ficheiro SAF-T de contabilidade volta a estar novamente na ordem do dia. Assim, na sequência da reeleição da Bastonária da...

Processos da ACT deram contrato a 2.500 falsos recibos verdes

27 Junho 2024

Conforme analisámos em janeiro no nosso Webinar 2024 sem coimas!, a ação de fiscalização da ACT para detetar falsos recibos verdes, não só avançou mesmo em fevereiro, como fez com que...

Ameaçou outro trabalhador em mensagens! Pode dar despedimento?

26 Junho 2024

Às vezes, o mau ambiente nas empresas chega ao ponto de haver trabalhadores que ameaçam outros através de mensagens, tornando a vida da vítima num inferno. Por seu turno, muitas vezes, quem envia...

Trabalhadores em lay-off: Há subsídio de férias por inteiro?

18 Junho 2024

Os últimos dados revelam que o número total de trabalhadores em lay-off em abril deste ano subiu 62,5%, comparativamente ao mesmo mês do ano passado. Com efeito, esta tem sido uma solução para...

Trabalhador não quer voltar a ter horário!

5 Junho 2024

Um trabalhador foi inicialmente contratado como engenheiro em 2009. Na altura, ficou estabelecido no contrato de trabalho que este iria ter isenção de horário de trabalho, situação essa que foi...

Trabalhador quer contestar despedimento? Tribunal fixa prazos para devolver indemnização

3 Junho 2024

Um novo acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que produz jurisprudência veio dar mais tempo para os trabalhadores contestarem um despedimento coletivo ou um despedimento por extinção do posto...

Horário do turno passa para o próximo dia: Férias e feriados com dias completos

29 Maio 2024

Uma empresa tem regime de laboração contínua, ou seja, está sempre a funcionar (24h por dia, 7 dias por semana, 52 semanas por ano). Logo, a mesma possui vários turnos. Até aqui tudo seria...

Anulada suspensão de 15 dias de funcionário por ter levado saco de plástico

27 Maio 2024

Um recente acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma sanção disciplinar aplicada a um funcionário de um grande supermercado. Em causa, estava o facto deste ter levado um saco de...

Feriados de junho vão gerar autobaixas… Fotos e mensagens podem ser prova?

21 Maio 2024

Como habitualmente em junho, a proximidade de feriados propicia a criação de umas mini férias por parte dos trabalhadores. Assim, este ano o 10 de junho calha a uma 2ª feira e o S. António a uma...

Tribunal de Vila Real rejeitou contrato a estafeta: Como isso é relevante para outras empresas?

20 Maio 2024

A  Agenda do Trabalho Digno já entrou em vigor há mais de um ano e, na altura, foi criado um novo artigo do Código do Trabalho específico para os prestadores de serviços contratados por...

Empresa pode proibir cachecóis do clube?

14 Maio 2024

Já é conhecido o campeão nacional de futebol, tendo originado festejos em todo o país. Assim, como esse resultado foi conhecido num Domingo, na 2ª feira seguinte, numa empresa, um trabalhador...

Majoração de férias na construção civil terminou: E as férias já vencidas?

8 Maio 2024

O contrato coletivo da Construção Civil e Obras Públicas foi recentemente alterado, deixando de prever a majoração de férias para os trabalhadores com baixo número de faltas. Que majoração...

ACT fiscalizou registo de ponto! Conheça as regras

7 Maio 2024

Depois de uma denúncia, a ACT abriu um processo de contraordenação contra um banco. Em causa, estavam irregularidades de um novo sistema de registo de ponto que tinha sido implementado. Qual o...

Reforma do trabalhador caduca contrato? Funcionário quer 4 meses de salário extra!

24 Abril 2024

Após décadas de trabalho, quando um trabalhador se reforma por velhice, pode-se pensar que o mesmo termina, de imediato, a sua relação laboral. Contudo, tal não é assim tão linear, como uma...

Despedimentos coletivos aumentaram 88%: Em algumas empresas basta despedir 2 funcionários!

18 Abril 2024

De acordo com os últimos dados divulgados pela DGERT (Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho) nos primeiros dois meses deste ano, verificou-se um aumento de 88%, comparativamente a...