Subsídio de Natal: 7 perguntas e 7 respostas
O pagamento do subsídio de Natal está para breve, pois, em regra, o mesmo ocorre a 15 de Dezembro. Assim, para esclarecer as dúvidas dos nossos assinantes, preparámos um artigo com 7 perguntas e...
Notícias Laborais
Semana de contenção vai ter lay-off para discotecas e apoio aumentado para pais
Conforme anunciado pelo Primeiro-Ministro em conferência de imprensa, na passada 5ª feira, 25/11, logo após a passagem de ano, o país vai entrar na chamada “semana de contenção” de...
Até €112 para compensar subida do salário mínimo
Na passada 6ª feira, 26/11, o Ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, anunciou que as empresas irão, mais uma vez, receber um apoio para compensar o impacto causado pela subida do salário...
Subsídio para ex-gerente mas sem fecho de empresa
Há alguns anos que existe o subsídio de desemprego para os trabalhadores independentes e para os gerentes das empresas, geralmente designados pela Segurança Social por MOE – Membros dos...
Rotatividade de ambos os pais em teletrabalho de 6 em 6 meses
Conforme já noticiámos, o Parlamento aprovou as novas regras do teletrabalho, entre elas o alargamento do mesmo, sem necessidade de acordo com a empresa, para pais com filhos até aos 8 anos, em...
Tacógrafo mal usado: Empresa é responsável?
Os veículos pesados de transportes de mercadorias possuem um tacógrafo que, para além da velocidade, também regista os tempos de condução. Seja um tacógrafo analógico (com um disco) ou...
Parlamento aprovou versão final das regras do teletrabalho e direito ao desligamento
Na passada 6ª feira, 5/11, tal como tínhamos previsto na semana passada, a Assembleia da República aprovou em votação final global o novo regime do teletrabalho. A redacção final resultou das...
Caso real: Despedimento legal em 2020 passou a ilegal um ano depois em retroactivo
Uma empresa contratou uma funcionária em Novembro de 2019 e despediu-a em Fevereiro de 2020, dado que estava no período experimental de 180 dias, pois era uma trabalhadora à procura do 1º...
Parlamento ainda vota teletrabalho antes da dissolução
Apesar do chumbo do OE2022 e da prevista dissolução da Assembleia da República, estão agendadas para hoje, amanhã e 6ª feira sessões plenárias. Em causa, estão as alterações ao regime de...
Ter trabalhadores não declarados vai ser crime!
No âmbito das negociações do Governo com os partidos de esquerda para a viabilização do Orçamento de Estado para 2022, o último Conselho de Ministros de 21/10 aprovou um conjunto de medidas...
Empresa e funcionário combinaram ordenado líquido no contrato!
Uma empresa de construção civil contratou um engenheiro civil, tendo acordado que o mesmo iria receber €1.000. Contudo, ao contrário do habitual, ambos concordaram em colocar no contrato que...
Agravamento da TSU em 2023 para empresas que contratam muito a prazo
Tal como já noticiámos anteriormente, o Governo pretende reduzir o número de contratos a termo certo nas empresas. Esta medida tem como objectivo diminuir a precariedade dos trabalhadores, mas...
Quando é que um trabalhador perde as férias devido a baixa médica?
Ao contrário da regra geral em que as baixas médicas não influenciam as férias, há situações em que um trabalhador pode perder as férias, não só um ano, como até de vários anos. Para...
Horário flexível sem parecer da CITE: O que pode acontecer?
Uma empresa tem funcionários a trabalhar por turnos, abrangendo tanto os dias úteis como Sábados, Domingos e feriados. Um desses trabalhadores, por ter um filho menor de 12 anos, realizou um...
Empresa pode utilizar alcoolímetro e exigir taxa zero?
Devido ao elevado número de acidentes nas suas obras, uma empresa de construção civil pretende implementar uma política de taxa zero de álcool. Assim, para o efeito, a mesma pretende instalar um...
Discotecas abertas vão manter apoio à retoma
Apesar de no próximo dia 1 de Outubro os bares e as discotecas reabrirem, pois inicia-se a nova fase de desconfinamento, tal não significa o fim do apoio extraordinário à retoma progressiva...
Ministra do Trabalho apresentou aumento da licença parental, se pai gozar 60 dias
Na passada 6ª feira, a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social apresentou um documento na reunião da concertação social, relativamente às alterações ao Código do Trabalho em...
Empresas vão pagar aumento de net e de energia
Na passada 6ª feira, 17/9, o PS entregou uma versão de substituição do Projecto de Lei (nº808/XIV/2ª) que tinha apresentado em Abril passado. Em causa, está a regulamentação do teletrabalho,...
O que traz de novo a 9ª alteração ao apoio à retoma?
Criado em Julho do ano passado, o apoio extraordinário à retoma progressiva (geralmente chamado de apoio à retoma) já sofreu 9 alterações, a última das quais em Agosto. Em causa, estão as...
Faltas devido à vacina são justificadas?
Com o forte avanço do processo de vacinação, muitas empresas têm sido confrontadas com a dúvida se as faltas dadas pelos funcionários para ir tomar a vacina contra a Covid-19 são ou não...