Quando não há subsídio de Natal por inteiro?

Aproxima-se a data limite de pagamento do subsídio de Natal, pelo que, nesta altura, surgem dúvidas relativamente a várias situações especiais em que o mesmo não é pago por inteiro. Com...

Empresas já podem propor semana de 4 dias

Foi disponibilizado no site do IEFP um formulário de candidatura neste link para que as empresas possam optar pela semana de 4 dias. Trata-se de uma matéria que não reune consenso, havendo...

Empresa obrigada a dar folga ao fim de semana

Um recente acórdão do Supremo Tribunal de Justiça está a fazer várias capas de jornais, ao ter condenado uma empresa a dar folga ao fim de semana a uma trabalhadora com 2 filhos com idade...

Cuidado na justificação de contratos a termo!

O final do ano coincide muitas vezes com a admissão de novos funcionários para colmatar o aumento de trabalho ou de encomendas. Contudo, cada vez mais, as regras de celebração dos contrato a...

Tribunal mandou repor carro de empresa a funcionário!

A aquisição de uma nova frota de viaturas para a TAP veio colocar na ordem do dia a importância dos carros de empresa. Com efeito, há empresas, até de pequena ou média dimensão, que têm como...

Falecimento de familiar adia as férias?

Para muitos, as férias já terminaram, mas um trabalhador, que tinha as férias marcadas para Agosto, alega que tem direito a mais dias em Setembro. Em causa, está o facto da sua sogra ter falecido...

Nova licença de 5 dias para trabalhadores cuidadores

A Agenda do Trabalho Digno, recentemente aprovada na generalidade no Parlamento, prevê novos direitos para os funcionários, nomeadamente para aqueles que são considerados trabalhadores cuidadores....