Antevisão da rentrée 2020
Como habitualmente, no final de Julho, realizamos uma antevisão da rentrée, destacando os factos que irão marcar esse regresso. Lay-off versão 2 e incentivo à retoma O arranque das empresas em...
Notícias Laborais
Nova Portaria: Incentivo à retoma pago em 10 dias
No passado dia 13/7, foi publicada uma Portaria (nº170-A/2020) que regulamenta o incentivo extraordinário à retoma das empresas que recorreram ao lay-off simplificado. Conforme já noticiámos,...
Ajudante de motorista também tem de usar o Livrete Individual de Controlo?
Com a Covid-19, foram alargados os serviços de entrega ao domicílio de vários produtos. Ora, neste tipo de transportes é habitual haver um ajudante de motorista que realiza as cargas e descargas....
Os pormenores do incentivo à retoma: Qual a melhor opção?
Para além do prolongamento do lay-off simplificado durante este mês e do novo modelo de lay-off, o Governo também criou o “Incentivo Extraordinário à Actividade Empresarial” para...
Confirmado apoio para sócios-gerentes até €1.905
Na passada 6ª feira, 3/7, a Assembleia da República aprovou, em votação final global, o Orçamento Suplementar, o qual inclui o alargamento do apoio aos sócios-gerentes afectados pela Covid-19....
ACT fiscalizou 16 mil e detectou funcionários em lay-off a trabalhar
Uma acção conjunta da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) e do Instituto de Segurança Social (ISS) fiscalizou cerca de 2.100 empresas nas últimas semanas. Foi verificada a situação...
Cuidado com os despedimentos por mútuo acordo disfarçados!
Apesar das medidas de apoio, há empresas que optam por realizar despedimentos por mútuo acordo, mas disfarçados de despedimentos por extinção do posto de trabalho ou de despedimento colectivo....
Publicado prolongamento do lay-off simplificado e novo apoio extra
Na passada 6ª feira, foi publicado um Decreto-Lei (27-B/2020) que prolonga o lay-off simplificado. Para além disso, o mesmo diploma inclui um novo apoio extraordinário por funcionário para o...
Empresa com lay-off: Quais as regras das férias?
Aproxima-se o período de férias em muitas empresas que recorreram ao lay-off. Há situações em que as férias já tinham sido marcadas (até antes da pandemia) ou empresas que pretendem alterar o...
É possível medir a temperatura aos funcionários?
Com o regresso ao trabalho presencial e em face das notícias referentes a focos de contágio em ambiente empresarial, muitas empresas pretendem intensificar o controlo aos funcionários. Será que...
Novo lay-off e isenção dos Pagamentos por Conta
Na passada 5ª feira, 4/6, o Governo aprovou em Conselho de Ministros o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), o qual foi publicado em Diário da República no Sábado, 6/6. Entre as...
Teletrabalho obrigatório só em três situações especiais
Desde 2ª feira, 1/6, iniciou-se a 3ª fase do desconfinamento e com ela há novas regras, relativamente ao teletrabalho. Se até aqui o mesmo era obrigatório, agora o mesmo volta a reger-se pelas...
Regime excepcional de faltas justificadas: quem paga e qual a duração?
Desde 16/3, vigora um regime excepcional de faltas justificadas devido à Covid-19. Contudo, o mesmo tem, sucessivamente, sofrido alterações e diversas interpretações. Com efeito, tanto a DGERT...
Mesmo com lay-off pode haver despedimentos: mas a ACT tem novos poderes
Apesar do lay-off simplificado ter introduzido limitações, tal não significa que exista uma proibição total de fazer despedimentos. Com efeito, essa proibição só abrange 2 tipos específicos...
Lay-off: Como renovar? Como reabrir e manter?
Apesar de já se ter verificado a autorização para a reabertura de muitos estabelecimentos e de a partir de 1 de Junho estar prevista a 3ª fase do desconfinamento, a retoma tem sido lenta. Por um...
Teletrabalho: Que controlo dos funcionários é possível? E as faltas?
Com muitos funcionários em regime de teletrabalho, ou seja, a trabalhar a partir de casa, muitas empresas interrogam-se até que ponto é possível controlar essa situação. O funcionário poderá...
IEFP recusou apoio: Cuidado com as cláusulas dos contratos!
O Governo lançou, recentemente, o programa de apoios Converte+. Contudo, uma empresa reportou-nos que o IEFP tinha recusado a concessão desse apoio, alegando que as cláusulas do contrato a termo...
Apoio a sócios-gerentes: empresas com funcionários
No passado dia 7/5, foi publicado um Decreto-Lei (nº20-C/2020) que revê, mais uma vez, o regime de apoio extraordinário aos sócios-gerentes, ou seja, o chamado “lay-off dos...
Fim de semana com restrições? Minuta para circulação em serviço
Tal como aconteceu no fim de semana da Páscoa, o Governo anunciou que irá haver um novo período de grande restrição de circulação entre os dias 1 e 3 de Maio, sendo interdita a saída do...
Teletrabalho: continua a haver subsídio de refeição?
Devido à Covid-19, há muitos funcionários que se encontram em regime de teletrabalho, desempenhando as funções nas suas casas. Logo, não almoçam num restaurante, pelo que se coloca a questão:...