Novo regime de Segurança Social dos recibos verdes

Há poucos dias, verificou-se um acordo entre o Bloco de Esquerda e o Governo, relativamente às contribuições para a Segurança Social dos trabalhadores independentes (chamados “recibos...

Salário mínimo nacional de 580 euros em 2018

Na passada 3ª feira, 5/12, o Ministro do Trabalho apresentou aos parceiros a proposta de salário mínimo nacional, oficialmente designada como “Remuneração Mínima Mensal Garantida”...

Muda a empresa mais o negócio é o mesmo

Uma empresa desenvolvia a actividade de cafetaria, tendo contratado para o efeito uma funcionária que ficou efectiva. Contudo, esta empresa encerrou, tendo uma nova sociedade tomado conta do café....

Mudança na TSU adiada para 2019

Como temos noticiado, o Governo tenciona diferenciar a TSU conforme o tipo de contrato, ou seja, se for um contrato a termo ou sem termo. Contudo, afinal, esta medida só irá entrar em vigor em...

Despedir com base na videovigilância?

As câmaras de videovigilância captaram um trabalhador a roubar. O empregador pode despedir o trabalhador usando como prova essas imagens? Trata-se de um assunto que está na ordem do dia, dado que,...

Nova lei dos recibos verdes vai sair em breve

O Ministro do Trabalho, Vieira da Silva, garantiu, há poucos dias num seminário do IEFP, que a nova legislação relativa ao regime de Segurança Social dos trabalhadores independentes, geralmente...