Subida da TSU para contratos a prazo adiada

O Ministro do Trabalho, Vieira da Silva, apresentou, no passado dia 29/3, o Livro Verde sobre as Relações Laborais. Contudo, apesar deste documento identificar a existência de muitas situações...

Teste de álcool e droga: para que trabalhadores?

Muito recentemente, o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) disponibilizou um guia prático dirigido às PME (ver download abaixo). Em causa, está a...

Redução da TSU é votada hoje (25/1) no Parlamento

A apreciação parlamentar do Decreto-Lei (nº11-A/2017) que instituiu a redução da TSU (Taxa Social Única) será hoje analisada e votada no Parlamento. Em causa, está a diminuição em 1,25...

Redução da TSU em risco de chumbar no Parlamento

Ao contrário do esperado, a redução de 1,25% da TSU (Taxa Social Única), criada para compensar o aumento do salário mínimo nacional para 557 euros, poderá ser travada pelo Parlamento. Esta...

IAS aumentou 0,5% depois de congelamento desde 2009

No passado dia 3/1, foi publicada uma Portaria (nº4/2017) que estabelece o novo valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS). Trata-se de um indicador que substitui o salário mínimo nacional como...

Publicado salário mínimo nacional para 2017

Na sequência do acordo tripartido entre o Governo os parceiros sociais, foi publicado no passado dia 29/12, o Decreto-Lei (nº86-B/2016) que estabelece o novo valor do salário mínimo nacional para...

Subsídio de Natal: E se trabalhador esteve de baixa?

Hoje, 15/12, é a data limite para o pagamento do subsídio de Natal. Ora, este pode levantar diversas dúvidas, tais como o prazo máximo, a base de remuneração, o montante a pagar no fim do...

Vão ser admitidos 80 novos inspectores do trabalho

O Ministro do Trabalho e Segurança Social, Vieira da Silva, anunciou, no passado dia 11/11, a abertura de um concurso com vista à admissão de 80 inspectores de trabalho. Este concurso complementa...

Independentes vão descontar sobre últimos 3 meses

O sistema de descontos para a Segurança Social dos trabalhadores independentes, ou seja, os chamados “recibos verdes” vai ser alterado no próximo ano. A confirmação chegou do Bloco de...