Tribunal mandou repor carro de empresa a funcionário!

A aquisição de uma nova frota de viaturas para a TAP veio colocar na ordem do dia a importância dos carros de empresa. Com efeito, há empresas, até de pequena ou média dimensão, que têm como...

Falecimento de familiar adia as férias?

Para muitos, as férias já terminaram, mas um trabalhador, que tinha as férias marcadas para Agosto, alega que tem direito a mais dias em Setembro. Em causa, está o facto da sua sogra ter falecido...

Nova licença de 5 dias para trabalhadores cuidadores

A Agenda do Trabalho Digno, recentemente aprovada na generalidade no Parlamento, prevê novos direitos para os funcionários, nomeadamente para aqueles que são considerados trabalhadores cuidadores....

Contratar menor para trabalhar nas férias: Atenção!

As férias escolares de Verão já começaram, pelo que é habitual encontrar adolescentes a realizar pequenos trabalhos, por exemplo, na restauração. Contudo, há regras especiais na contratação...

Que abonos contam para o subsídio de férias?

Para além do ordenado base, muitos funcionários recebem suplementos mensais. Há abonos para as mais variadas situações, por ex., desde subsídio nocturno até subsídio de condução, passando...

Agenda do Trabalho Digno: Renovações e Cessações

O último Conselho de Ministros de 2/3 aprovou uma Proposta de Lei com um conjunto de 70 alterações laborais, às quais o Governo deu o nome de “Agenda do Trabalho Digno e de Valorização...