Notícias Laborais

Apoio simplificado para microempresas e incentivo à normalização

13 Abril 2021

Para além das alterações no apoio à retoma e no lay-off simplificado, foi criado um novo incentivo à normalização e um apoio específico para as microempresas. Entre 2 a 3 salários mínimos...

Novo cálculo para independentes e sócios-gerentes

12 Abril 2021

Na passada 5ª feira, 8/4, entrou em vigor uma Lei (nº15/2021) que altera o cálculo do apoio a atribuir aos trabalhadores independentes e aos sócios-gerentes. Depois, no mesmo dia 8/4, o Conselho...

Apoio à retoma e cessação por mútuo acordo com subsídio de desemprego?

6 Abril 2021

O apoio à retoma tem sido um dos apoios mais utilizados pelas empresas, pois permite a redução do horário de trabalho, a qual é comparticipada pela Segurança Social. Contudo, este apoio possui...

Livro Verde vai alargar teletrabalho e proteger quem trabalha para plataformas

5 Abril 2021

Na passada 5ª feira, 1/4, a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, apresentou aos parceiros sociais, o Livro Verde. Trata-se de um conjunto de 21 alterações...

ACT fiscaliza empresas por falta da licença obrigatória do pai

30 Março 2021

Pela primeira vez, a ACT está a fiscalizar as empresas que não cumpriram a licença parental obrigatória do pai, as quais, em 2020, foram cerca de 1.000. Com efeito, há casos em que é o próprio...

Teletrabalho obrigatório e horários desfasados prolongados até ao final de 2021

29 Março 2021

O último Conselho de Ministros de 25/3 aprovou um Decreto-Lei que prolonga as regras do teletrabalho e do desfasamento de horários até ao final deste ano. Regras começaram em Outubro passado...

Minuta de declaração de deslocação para o trabalho – Páscoa 2021

28 Março 2021

De forma a controlar as deslocações na Páscoa, o Governo definiu restrições de circulação. Assim, desde as 0h00 da passada 6ª feira, 26/3, todos os dias, até às 23h59 de dia 5/4, é...

Vendas ao postigo mantêm lay-off simplificado

22 Março 2021

De acordo com a Bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), Paulo Franco, as empresas que reabriram na semana passada apenas com vendas ao postigo vão poder manter o lay-off...

Procedimentos disciplinares estão suspensos?

17 Março 2021

Devido ao confinamento, foram suspensos vários prazos processuais nos tribunais ou nas conservatórias. Será que esta suspensão também abrange os procedimentos disciplinares numa empresa?...

Novo Despacho permite pedido de TSU de 2020 em prestações até Maio

15 Março 2021

Na passada 5ª feira, 11/3, foi publicado um novo Despacho (nº2732/2021) do Secretário de Estado da Segurança Social. Em causa, está a possibilidade dos trabalhadores independentes, das...

Reabertura: O que muda nos apoios?

15 Março 2021

Para além do plano de desconfinamento, o último Conselho de Ministros de 11/3 também aprovou várias alterações aos apoios às empresas, desde o lay-off ao programa Apoiar. Mais lay-off...

Governo vai reembolsar parte da TSU para compensar aumento do salário mínimo

10 Março 2021

Ao contrário do que tinha sido originalmente previsto, o Ministro da Economia, Pedro Siza Vieira anunciou que, afinal, será lançado um apoio às empresas para compensar o aumento do salário...

Em casa a trabalhar, mas sempre nas redes sociais…

9 Março 2021

Uma empresa de gestão de frotas de camiões tem os funcionários em teletrabalho. Assim, estes continuam a ter de estar atentos aos movimentos dos transportes em casa. Contudo, a empresa...

Parlamento aprovou mais alterações ao regime de apoio aos pais

8 Março 2021

Depois de ter sido publicado recentemente um Decreto-Lei (nº14-B/2021) que alargou o apoio extraordinário à família, o Parlamento aprovou, na passada 4ª feira (3/3), mais um conjunto de...

Novos procedimentos para funcionários sem teletrabalho que fiquem em isolamento

2 Março 2021

A Segurança Social alterou, recentemente os procedimentos a realizar pelas empresas quando têm um trabalhador que fica em situação de isolamento profilático. Em causa, estão os funcionários...

Alargamento do apoio aos pais em teletrabalho

22 Fevereiro 2021

O último Conselho de Ministros de 18/2 aprovou um Decreto-Lei que alarga o apoio aos pais que estejam em teletrabalho. Actualmente, basta que um progenitor esteja em regime de teletrabalho para que...

Governo vai alargar lay-off simplificado à limpeza e vigilância

18 Fevereiro 2021

A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social anunciou, recentemente, que irá haver um alargamento do lay-off simplificado. Em causa, estão empresas que não encerraram, mas cujos...

Teletrabalho: Contabilistas multados pela ACT

15 Fevereiro 2021

A ACT tem realizado acções de fiscalização para verificar se as regras do teletrabalho ou o uso de máscara pelos funcionários estava a ser cumprida. De acordo com os dados da ACT, 70% das...

Carnaval: Já tinha dado férias, mas está em lay-off

9 Fevereiro 2021

Prevendo que ia haver pouco negócio, uma empresa decidiu marcar férias aos funcionários na 2ª e na 3ª feira de Carnaval. Contudo, devido ao confinamento, a empresa foi obrigada a fechar, pelo...

Teletrabalho: Que despesas a cargo da empresa?

8 Fevereiro 2021

Conforme já noticiámos, o teletrabalho é obrigatório em todo o país, não dependendo de acordo entre o trabalhador e a entidade empregadora. Para além disso, durante o estado de emergência...