Notícias Laborais

Governo prepara Lei Uber para proteger independentes ao serviço de plataformas

2 Novembro 2020

De acordo com os últimos dados, já são cerca de 10% dos trabalhadores que obtêm os seus rendimentos através de plataformas electrónicas. Inicialmente, tratava-se de serviços de transporte como...

Teletrabalho ou horários desfasados em 121 concelhos

2 Novembro 2020

No passado Sábado (31/10), o Conselho de Ministros Extraordinário aprovou novas medidas para fazer face à pandemia, nomeadamente em 121 concelhos do país, as quais entram em vigor a partir da...

Funcionário não tem cuidado com a carrinha de transporte

27 Outubro 2020

Um motorista conduz uma carrinha de transporte de uma empresa. Este faz percursos de entrega de encomendas, mas não tem cuidado, já tendo provocado 2 acidentes de viação. O trabalhador alega que...

Relatório Único adiado sem nova data: IAPMEI aceita declaração de microempresas e PME

26 Outubro 2020

O Relatório Único, a declaração anual em que as empresas indicam vários dados dos trabalhadores, nomeadamente o número dos mesmos, foi novamente adiada. Devido à pandemia, o novo prazo limite...

Governo poderá alterar regras do período experimental

22 Outubro 2020

Há pouco mais de um ano, entrou em vigor a revisão do Código do Trabalho. Entre as alterações existentes, está o prolongamento do período experimental de 90 para 180 dias, no caso de...

Funcionário insiste em não usar máscara

13 Outubro 2020

Um funcionário de uma empresa, sistematicamente, não usa a máscara ou coloca-a erradamente com o nariz de fora. O trabalhador já foi avisado várias vezes, mas continua com a mesma atitude…...

Publicado regime do desfasamento de horários

6 Outubro 2020

No passado dia 1/10, foi publicado um Decreto-Lei (nº79-A/2020) que estipula o regime de desfasamento de horários. Trata-se de mais uma medida para tentar mitigar o coravírus, numa altura em que...

Governo vai alargar nova versão do lay-off até 100%

6 Outubro 2020

O Governo entregou aos parceiros sociais uma proposta de nova versão do apoio à retoma progressiva, ou seja, o sucedâneo do lay-off simplificado. Em causa, está uma mudança das regras que iriam...

Programa Ativar.pt atribui apoio de mais de €5.000 por trabalhador

1 Outubro 2020

O Governo lançou mais um programa de apoio à contratação que prevê incentivos às empresas denominado Ativar.pt. Para além disso, foi também lançado um programa de estágios Ativar. Também...

Sócios-gerentes: Novo pedido de apoio até 30/9

28 Setembro 2020

Desde 23/9 até à próxima 4ª feira, 30/9, a Segurança Social disponibiliza um formulário para que os gerentes e sócios-gerentes afectados pela Covid-19 peçam o apoio geralmente chamado de...

Aprovado desfasamento de horários de entrada e saída

21 Setembro 2020

O último Conselho de Ministros de 17/9 aprovou novas medidas de combate à Covid-19, nomeadamente ao nível de entrada e saída dos funcionários nas empresas. Em causa, está a redução de...

Incentivo à retoma: É possível efectuar rescisões sem perder apoio

17 Setembro 2020

Conforme analisámos na Revista Gerente (ano 12, nº18, pág. 3), as empresas podem aderir a um incentivo à retoma que pode ser de 1 ou 2 salários mínimos nacionais, ou seja, €635 ou €1.270,...

Funcionário ficou sem carta de condução durante as férias

8 Setembro 2020

Durante as férias, um funcionário de uma empresa foi apanhado pelas autoridades a conduzir com excesso de álcool, tendo ficado sem carta de condução. Agora, o funcionário diz que não pode ir...

Como calcular os ordenados com o novo lay-off?

2 Setembro 2020

No final de Julho, foi publicado o Decreto-Lei (nº 46-A/2020) que aprovou o sucessor do lay-off simplificado que se denomina “Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva de Atividade”....

Sócios-gerentes só têm até 6 de Setembro para pedir novo apoio

31 Agosto 2020

Apesar do alargamento dos apoios aos sócios-gerentes constar do Orçamento Suplementar que foi publicado a 24/7, só quase um mês depois, no passado dia 21 de Agosto, é que a Segurança Social...

Antevisão da rentrée 2020

27 Julho 2020

Como habitualmente, no final de Julho, realizamos uma antevisão da rentrée, destacando os factos que irão marcar esse regresso. Lay-off versão 2 e incentivo à retoma O arranque das empresas em...

Nova Portaria: Incentivo à retoma pago em 10 dias

20 Julho 2020

No passado dia 13/7, foi publicada uma Portaria (nº170-A/2020) que regulamenta o incentivo extraordinário à retoma das empresas que recorreram ao lay-off simplificado. Conforme já noticiámos,...

Ajudante de motorista também tem de usar o Livrete Individual de Controlo?

15 Julho 2020

Com a Covid-19, foram alargados os serviços de entrega ao domicílio de vários produtos. Ora, neste tipo de transportes é habitual haver um ajudante de motorista que realiza as cargas e descargas....

Os pormenores do incentivo à retoma: Qual a melhor opção?

7 Julho 2020

Para além do prolongamento do lay-off simplificado durante este mês e do novo modelo de lay-off, o Governo também criou o “Incentivo Extraordinário à Actividade Empresarial” para...

Confirmado apoio para sócios-gerentes até €1.905

6 Julho 2020

Na passada 6ª feira, 3/7, a Assembleia da República aprovou, em votação final global, o Orçamento Suplementar, o qual inclui o alargamento do apoio aos sócios-gerentes afectados pela Covid-19....