Publicados requisitos para redução de IRS nas rendas

Na passada 6ª feira, 12/4, foi publicada uma nova Portaria (nº110/2019) que regulamenta a diminuição da taxa liberatória de IRS aplicável aos arrendamentos de 28%, a qual é reduzida para 26%,...

Estaleiro da obra tem inversão de IVA?

Nas obras de construção civil, é habitual a existência de um estaleiro que costuma incluir instalações provisórias para os trabalhadores, equipamentos, bem como os manuais de procedimentos....

Isenção de mais-valias depois do divórcio

Numa altura em que está a decorrer a entrega do IRS, surgem sempre dúvidas relativamente à isenção de tributação sobre as mais-valias decorrentes da venda de imóveis, em caso de...

Isenção do PEC antes da entrega da Modelo 22?

Apesar do Orçamento de Estado de 2019 ter criado a sua isenção, o polémico Pagamento Especial por Conta (PEC) continua em vigor. Assim, o mesmo só não existe para as empresas que cumpram...

Engano do Estado: o contribuinte que corrija o IRS!

Uma nova Nota Informativa das Finanças está a gerar polémica, passando para os contribuintes a correcção da sua situação fiscal que decorra de erros do Estado. Esta Nota Informativa surge na...

Sapatos furados podem ser distribuídos como amostras?

Uma fábrica de calçado pretende divulgar as suas colecções de calçado, mas tem problemas em fornecer amostras aos potenciais clientes. A apertada regra das amostras que muitas vezes pagam IVA A...