Governo baixou ISP: Imposto elevado desde 2016

Depois da gasolina premium de 98 octanas ter atingido 2 euros em vários postos de abastecimento do país, o Governo decidiu reduzir temporariamente o ISP (Imposto Sobre os produtos Petrolíferos)...

Análise da Proposta de Orçamento de Estado 2022

Na 2ª feira, 11/10, ao fim da noite, o Ministro das Finanças entregou no Parlamento a Proposta de Orçamento de Estado para 2022. Como habitualmente, há um conjunto largo de mudanças fiscais que...

Proposta de OE2022 já foi entregue no Parlamento

Ontem, 11/10, como habitualmente ao final da noite, o Ministro das Finanças entregou a Proposta de Orçamento de Estado para 2022 no Parlamento (Proposta de Lei 116/XIV/3ª). O documento, com 391...

OE2022: Englobamento do IRS em que situações?

Ao contrário de anos anteriores, o Orçamento de Estado para o próximo ano (OE2022) vai ser entregue no Parlamento hoje (11/10) e não a 15 de outubro. Como habitualmente, a proposta de lei inclui...

Lei protege casa de família, mas houve venda!

As novas regras protegem os devedores das Finanças, impedindo que a chamada “casa de família” seja vendida e estes fiquem sem habitação. Contudo, neste caso, a AT vendeu a casa do...

Coimas do IRS: AT recua e autoriza dispensa

Apesar de terem entregue a declaração de IRS dentro do prazo, conforme as regras da Lei Geral Tributária (LGT), diversos contribuintes foram notificados pelas Finanças para pagar coimas. Para...

Publicada nova regulamentação do Programa Ivaucher

No passado dia 8/9, foi publicado um novo Decreto Regulamentar (nº6-A/2021), relativamente ao programa Ivaucher. Trata-se de um programa que permitiu aos contribuintes acumular o valor do IVA em...

Plano a prestações para quem não pagou o IRS

Sempre que um contribuinte não paga o IRS até 31/8, o mesmo possui uma hipótese de pedir um pagamento a prestações, para assim regularizar a sua situação. Em 2020, estes planos foram gerados...

Dinheiro na conta era de um empréstimo…

Um serralheiro foi inspeccionado pelas Finanças, as quais detectaram vários movimentos nas contas bancárias que não tinham sido facturados. Aliás, os inspectores encontraram uma 2ª conta...