Minutas

Minutas laborais para download

Abaixo disponibilizamos as minutas do livro “Minutas e Contratos de Trabalho – 2ª edição” em formato editável no processador de texto.

Estas minutas abrangem as principais necessidades das empresas desde os contratos a termo certo até aos procedimentos disciplinares.

Minuta 41 – Obrigatório afixar em todas as empresas!

Destacamos o facto de todas as empresas terem de afixar nas suas instalações uma “Informação Sobre a Legislação Referente ao Direito de Parentalidade e aos Direitos e Deveres em Matéria de Igualdade e Não Discriminação” (ver Minuta 41).

 

Os links para os ficheiros apenas se encontram activos para os assinantes da Revista Gerente com sessão iniciada.

  Minuta 01 - Contrato-Promessa de Trabalho (17,9 KiB)

  Minuta 02 - Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado (19,4 KiB)

  Minuta 03 - Contrato de Trabalho a Termo Certo (19,6 KiB)

  Minuta 04 - Contrato de Trabalho a Termo Certo - Desempregado de Muito Longa Duração (19,9 KiB)

  Minuta 05 - Contrato de Trabalho a Termo - Lançamento de Nova Actividade / Início de Funcionamento de Empresa ou de Estabelecimento (18,7 KiB)

  Minuta 06 - Contrato de Trabalho a Termo Incerto - Obra (19,7 KiB)

  Minuta 07 - Contrato de Trabalho a Termo Incerto - Trabalhador Ausente (19,7 KiB)

  Minuta 08 - Contrato de Trabalho a Tempo Parcial (a Termo Certo) (21,5 KiB)

  Minuta 09 - Contrato de Trabalho Intermitente (19,6 KiB)

  Minuta 10 - Contrato de Teletrabalho (19,5 KiB)

  Minuta 11 - Contrato de Trabalho em Comissão de Serviço (20,8 KiB)

  Minuta 12 - Contrato de Trabalho com Trabalhador Estrangeiro (17,9 KiB)

  Minuta 13 - Acordo de Alteração de Horário de Trabalho (16,0 KiB)

  Minuta 14 - Acordo de Cedência Ocasional de Trabalhador (19,2 KiB)

  Minuta 15 - Acordo de Isenção de Horário de Trabalho (19,8 KiB)

  Minuta 16 - Acordo de Mobilidade Funcional (16,4 KiB)

  Minuta 17 - Acordo de Renovação Contrato de Trabalho a Termo Certo (494,9 KiB)

  Minuta 18 - Acordo de Transferência de Local de Trabalho (16,0 KiB)

  Minuta 19 - Pacto de Confidencialidade (496,7 KiB)

  Minuta 20 - Pacto de Não Concorrência (494,7 KiB)

  Minuta 21 - Pacto de Permanência (494,9 KiB)

  Minuta 22 - Comunicação De Suspensão Preventiva Sem Perda De Retribuição (16,7 KiB)

  Minuta 23 - Comunicação Da Nota De Culpa (15,5 KiB)

  Minuta 24 - Nota De Culpa (17,7 KiB)

  Minuta 25 - Auto De Inquirição De Testemunhas (16,3 KiB)

  Minuta 26 - Relatório Procedimento Disciplinar (17,7 KiB)

  Minuta 27 - Comunicação De Decisão Final De Despedimento (15,4 KiB)

  Minuta 28 - Registo Sanções Disciplinares (494,5 KiB)

  Minuta 29 - Comunicação de Denúncia do Contrato no Período Experimental (15,2 KiB)

  Minuta 30 - Comunicação da Intenção de Despedimento por Extinção do Posto de Trabalho (19,1 KiB)

  Minuta 31 - Comunicação da Decisão de Despedimento por Extinção do Posto de Trabalho (18,9 KiB)

  Minuta 32 - Acordo de Revogação de Contrato de Trabalho (16,2 KiB)

  Minuta 33 - Acordo de Revogação de Contrato de Trabalho (com Fundamento em Extinção do Posto de Trabalho) (17,8 KiB)

  Minuta 34 - Comunicação Caducidade Contrato a Termo Certo (15,6 KiB)

  Minuta 35 - Comunicação Caducidade Contrato a Termo Incerto (15,5 KiB)

  Minuta 36 - Comunicação Caducidade Contrato por Reforma do Trabalhador (15,4 KiB)

  Minuta 37 - Comunicação de Abandono do Trabalho (15,3 KiB)

  Minuta 38 - Certificado de Trabalho (493,4 KiB)

  Minuta 39 - Código de Conduta (500,1 KiB)

  Minuta 40 - Código de Boa Conduta na Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho (486,1 KiB)

  Minuta 41 - Informação Sobre a Legislação Referente ao Direito de Parentalidade e aos Direitos e Deveres em Matéria de Igualdade e Não Discriminação (500,2 KiB)

Nota: Estas minutas encontram-se actualizadas à data de publicação do livro “Minutas e Contratos de Trabalho – 2ª edição”.

A Revista Gerente declara que não assumirá quaisquer responsabilidades pelas consequências legais que possam advir da utilização das minutas expostas na presente secção. Realçamos que as mesmas revestem carácter meramente exemplificativo, devendo ser adaptadas aos casos concretos que se apresentem.