IMT Jovem e trocar de casa devido a nascimento de filho: Quando se mantém a isenção?

O IMT Jovem já ajudou milhares de contribuintes até aos 35 anos a adquirir a sua primeira casa, beneficiando de isenção de IMT e de Imposto do Selo. Contudo, o que acontece quando a família cresce e a casa se torna pequena? Será que é possível manter a isenção?

Regras rígidas do IMT Jovem: Permanência durante 6 anos

Como se trata de um benefício fiscal que representa uma poupança que, frequentemente, atinge vários milhares de euros, a lei possui regras muito rígidas. Uma das condições fundamentais é que o imóvel que foi adquirido seja a habitação própria permanente do contribuinte e que haja uma permanência mínima de 6 anos.

Mas a família cresceu… Quer passar de um T1 para um T2

Neste caso concreto, devido ao elevado preço da habitação, um casal optou inicialmente por adquirir um apartamento T1. Porém, o primeiro filho já está a caminho e irá nascer em novembro. Assim, o casal pretende passar para um T2. Será que irá perder a isenção de IMT?

Exceção especial do aumento do agregado familiar: Cuidado!

Efetivamente, há uma exceção que permite manter a isenção de IMT, mesmo que o contribuinte deixe de residir no imóvel, quando haja um aumento do agregado familiar, por exemplo, devido ao nascimento de um filho. Contudo, há outra regra que é necessário cumprir. Qual é? Que cuidados são necessários?

A resposta e a análise no próximo número da Revista Gerente

Assim, na próxima Revista Gerente (ano 18, nº21, pág. 3) revelamos qual é esse requisito e como o casal deverá agir para manter a isenção de IMT que obteve na aquisição do T1, mesmo mudando para um T2, tendo em conta o entendimento das Finanças que consta numa nova Informação Vinculativa. Deste modo, outros contribuintes conseguirão mudar de casa, devido ao aumento da sua família, sem que tal implique uma reposição de milhares de euros de IMT.