Análise da Proposta de Orçamento de Estado 2022

Na 2ª feira, 11/10, ao fim da noite, o Ministro das Finanças entregou no Parlamento a Proposta de Orçamento de Estado para 2022. Como habitualmente, há um conjunto largo de mudanças fiscais que...

Proposta de OE2022 já foi entregue no Parlamento

Ontem, 11/10, como habitualmente ao final da noite, o Ministro das Finanças entregou a Proposta de Orçamento de Estado para 2022 no Parlamento (Proposta de Lei 116/XIV/3ª). O documento, com 391...

Cedência de contrato de promessa paga IMT?

Com o desconfinamento, as imobiliárias já podem retomar as suas actividades, pelo que se voltam a colocar questões ao nível da compra e venda de imóveis. Um dos casos mais comuns consiste na...

OE2021: O que muda ao nível do IMI e do IMT?

Como habitualmente, o Orçamento de Estado para 2021 trouxe alterações ao nível da tributação do património. Contudo, desta vez, muitas das mudanças não surgiram na versão inicial, mas...

Isenção de IMT para emigrantes: Em que situações?

Todos os anos, em especial pela época do Natal, há emigrantes que pretendem regressar a Portugal. Para tal, pretendem adquirir um imóvel no nosso país. Como será o enquadramento fiscal em termos...

Quais as medidas fiscais da Proposta de OE2020?

Hoje, 16/12, tal como no ano passado, já depois das 23h, foi entregue no Parlamento a Proposta de Orçamento de Estado para 2020 (download abaixo). O diploma inclui um conjunto de mudanças a nível...

Pacote fiscal também muda tributação de imóveis

O já chamado mini Orçamento de Estado que entrou em vigor a 1 de Outubro também introduziu alterações na tributação do património. Em causa estão 5 mudanças que importa conhecer. IMI:...

Partidos propõem impostos contra especulação

Em face do aumento dos preços da habitação no nosso país, vários partidos apresentaram propostas para travar a chamada especulação imobiliária, ou seja, a venda sucessiva de imóveis por...

As principais medidas fiscais da Proposta de OE2018

Após diversos atrasos, ao final da noite da passada sexta-feira, o Ministro das Finanças entregou no Parlamento a Proposta de Orçamento de Estado para 2018 (ver download abaixo). Como...

A fiscalidade nos programas do PSD/CDS e do PS

No próximo dia 4 de Outubro vão realizar-se as eleições legislativas. Concluído o plano de ajustamento ao nosso país, as duas principais forças políticas do país, PSD/CDS-PP (PAF –...

Publicada redução progressiva do IMT em 2017 e 2018

No passado dia 4 de Setembro, foi publicado uma Lei (132/2015) que estabelece a redução progressiva do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT). Assim, verificar-se-ão...

Antevisão da rentrée 2015

Aproximando-se o período de férias, realizamos, como vem sendo hábito, a antevisão da rentrée. Desta feita, teremos um regresso ao trabalho marcado pela campanha para as eleições legislativas....

Publicado Orçamento de Estado para 2014

Como acontece habitualmente todos os anos, foi hoje, 31/12, publicado o Orçamento de Estado para 2014, depois do diploma ter sido analisado pelo Presidente da República. Ao contrário do que...

Antevisão da rentrée 2013

Agora que nos encontramos no período tradicional de férias do nosso país, vieram a lume diversas notícias que dão contam de grandes alterações a nível fiscal, as quais irão ser discutidas a...