A isenção de IMT e de Imposto do Selo para jovens até aos 35 anos já beneficiou milhares de contribuintes. Trata-se de uma medida destinada à aquisição da primeira habitação própria permanente, pelo que o regime tem regras rígidas. No entanto, este benefício fiscal geralmente conhecido como IMT Jovem pode, afinal, ser utilizado para poupar impostos em investimentos em imobiliário.

É necessário ficar com o imóvel durante 6 anos, mas há exceções…

Assim, para evitar que o IMT Jovem seja utilizado abusivamente, a lei prevê que o contribuinte não possa dar um destino diferente ao imóvel durante 6 anos, ou seja, terá de permanecer a habitação própria permanente nesse período. Se o contribuinte arrendar o imóvel ao ano ou fizer um alojamento local perde a isenção e é obrigado a pagar o IMT e Imposto do Selo. Porém, há uma exceção crucial a esta regra dos 6 anos.

Pode-se vender o imóvel sem qualquer penalização!

Conforme uma recente Informação Vinculativa das Finanças, se o contribuinte vender a habitação própria permanente, mesmo que seja dentro do referido prazo de 6 anos, não sofre qualquer penalização. Na prática, mantém a isenção obtida, apesar de não ficar com a casa. Porquê?
Mas, será que tem de comprar outra habitação própria permanente para manter a isenção ou pode simplesmente vender a casa atual?

As respostas e análise no próximo número da Revista Gerente

Respondemos a estas questões e analisamos este enquadramento na próxima Revista Gerente (ano 17, nº21, pág. 3) tendo por base o novo entendimento das Finanças. Desta forma, jovens poderão investir em imóveis obtendo isenção de IMT e Imposto do Selo, sem a necessidade de ficar com a casa.

Tributação de imóveis: Novo livro “Impostos no Imobiliário”

Como os investimentos em imóveis estão na ordem do dia, a Revista Gerente criou o novo livro “Impostos no Imobiliário” que aborda a tributação de imóveis, desde a compra até à venda, passando pela construção, detenção ou cedências de posição.
Este livro será disponibilizado gratuitamente a todos os assinantes da Revista Gerente (pacotes Normal e Premium) com novas assinaturas ou na próxima renovação da assinatura.