Contratos a prazo: limite de 2 anos e mudam motivos

No passado dia 11/6, o Grupo de Trabalho do Parlamento encarregue da revisão das leis laborais aprovou o limite de 2 anos para os contratos a termo certo, geralmente conhecidos como contratos a...

Não se pode mandar o funcionário fazer nada!

Actualmente, é cada vez mais frequente, surgirem notícias de empresas que não atribuem funções aos funcionários ou atribuem tarefas degradantes esperando que os mesmos se demitam. Na prática,...

Anexo SS continua a ter de ser preenchido!

A Segurança Social está a alertar os trabalhadores independentes para a obrigatoriedade do preenchimento do Anexo SS. Trata-se de um anexo à Declaração de IRS que, entre outras funções,...

O que uma empresa tem de afixar em termos laborais?

Actualmente, as empresas estão obrigadas a afixar um conjunto de informação nas suas instalações. Desde o mapa de férias, cuja data limite terminou ontem (15/4) até à legislação acerca de...

Publicadas novas regras nos Contratos-Emprego

Foram recentemente publicadas novas regras aplicáveis à Medida Contrato-Emprego (Portaria 95/2019). Trata-se de um programa dinamizado pelo IEFP que atribui benefícios às empresas que contratem...

Aprovado aumento da licença obrigatória dos pais

O Grupo de Trabalho do Parlamento que está a elaborar nova legislação relativa à parentalidade, aprovou, no passado dia 12/3, o aumento da licença obrigatória dos pais de 15 para 20 dias....