Código do Trabalho poderá sofrer novas alterações
Depois de há cerca de uma semana o líder da oposição, Pedro Passos Coelho, ter afirmado que deveria haver uma maior flexibilização laboral, mais recentemente, foi a CIP (Confederação da...
Notícias Laborais
Conselho de Ministros revoga medidas anti-crise de 2009
No Conselho de Ministros de 28/5, o Governo decidiu anular algumas das medidas anti-crise lançadas em 2009. Assim, foram revogadas as normas extraordinárias de concessão do subsídio de...
Entrega do Relatório Único novamente adiada
O prazo de entrega do Relatório Único (RU) foi de novo prorrogado, passando a data de entrega para 30 de Junho. Refira-se que é a 2ª vez que este prazo foi alterado, de modo a facilitar uma...
Actualização das pensões por acidentes de trabalho
Foi publicada recentemente, através do Decreto-Lei 47/2010 de 10/5, a actualização em 1,25% dos valores das pensões por acidentes de trabalho. Esta alteração produz efeitos a partir de 1 de...
Novos modelos de adopção de serviços externos/internos de SHST
Foi ontém (5/5) publicada em Diário da República a Portaria 255/2010 que procede à aprovação do novo modelo de requerimento (previsto nos artºs. 80º, 82º e 86º da Lei 102/2009 de 10/9...
Entrega do Relatório Único adiada até 15 de Maio
O Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho adiou o prazo de entrega do novo Relatório Único de 15 Abril para 15 de Maio. Deste modo, as empresas têm mais um mês para...
Alargamento do subsídio de desemprego: publicado e já anulado…
Um dia depois do Ministro das Finanças e do Primeiro-Ministro terem apresentado o PEC, cujas medidas incluem a diminuição das prestações sociais, foi publicado, dia 9/3, o Decreto-Lei 15/2010...
Apoio ao emprego: publicadas quatro portarias
Foram publicadas em Diário da República, no passado dia 1/3, um conjunto de quatro portarias (nºs 125 a 128), relacionadas com apoios às empresas no domínio laboral. Assim: – A Portaria...
Relatório Único: Ministério do Trabalho já divulgou instruções de preenchimento
O Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Segurança Social divulgou, na semana passada, as instruções de preenchimento do novo Relatório Único (RU).Trata-se de um...
Balanço Social vai sofrer alterações
Foi publicado, no passado dia 21 de Janeiro, a portaria que regulamenta o Relatório Único. Este documento, que passará a ter de ser entregue, anualmente, entre 16 de Março a 15 de Abril, irá...
Subsídio de desemprego – Prazo de garantia
O prazo de garantia do subsídio de desemprego foi diminuido, passando a ser atribuido a todos os que tenham trabalhado, por conta de outrem, durante 365 dias (com o correspondente registo de...
Publicado valor do salário mínimo nacional para 2010
Acabou de ser publicado, em Diário da República, no dia 15/1 (Lei 5/2010), o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG), a vigorar neste ano, cujo montante passa a ser de €475,...
Novo programa de apoio ao emprego aprovado em Conselho de Ministros
O Governo aprovou hoje (14/1), em Conselho de Ministros, um novo pacote de apoio ao emprego, na sequência do programa já existente no ano passado. Trata-se, agora, da “Iniciativa Emprego...
PR promulgou adiamento do Código Contributivo até 2011
A questão do adiamento do Código Contributivo (CC) está praticamente encerrada, com a promulgação pelo Presidente da República, hoje, dia 28/12, do Decreto 4/IX, no qual se estabelece que o CC...
Salário mínimo vai mesmo subir para os €475
Apesar da contestação das associações patronais, ficou ontem (17/12) acordado, em sede de concertação social, que o valor do salário mínimo nacional, a partir de 1/1/2010, será de €475....
Código Contributivo: adiamento confirmado na especialidade
O Parlamento aprovou, hoje (10/12), na especialidade, o adiamento da entrada em vigor do Código Contributivo (CC) para 2011, com votos favoráveis de toda a oposição e com votos contra do PS. Este...
Nova proposta de Código Contributivo
Na sequência da aprovação pelo Parlamento de um diploma que suspende a entrada em vigor do Código Contributivo (ver Destaque), a Ministra do Trabalho, Teresa André, vai apresentar hoje...
Salário mínimo e CC em foco na reunião com parceiros sociais
Na sequência da reunião de terça-feira passada, entre a Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Helena André, e vários parceiros sociais, apesar dos pedidos de contenção salarial das...
CIP e CCP pedem subsídio de desemprego para sócios e ENIs
As duas principais confederações patronais do nosso país, a Confederação da Indústria Portuguesa e a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, pretendem solicitar na próxima...
Código Contributivo adiado?
Após diversas críticas efectuadas pelos partidos da oposição, o Governo admitiu que poderá adiar a entrada em vigor do Código Contributivo (CC), a qual estava prevista para 1/1/2010. Com...