Aproximam-se os feriados de dezembro que, este ano, calham à 3ª feira, criando a possibilidade de através de uma ausência de um dia criar uma ponte e assim gozar um fim de semana com 4 dias. Conforme já analisámos, se se tratar de uma falta injustificada, a entidade empregadora pode até descontar o ordenado desses 4 dias. Porém, o que acontece quando se trata de um funcionário que apenas faltou durante 4 horas? Será que vai contar como uma falta completa ou só quando totalizar 8 horas?

Noção de falta e o período normal de trabalho diário

Em primeiro lugar, é necessário salientar que, independentemente do período normal de trabalho diário, ou seja, o número de horas que o trabalhador presta por dia, se houver uma ausência injustificada, a empresa pode descontar a retribuição. Contudo, tal não significa que faltar 4 horas corresponda automaticamente a uma falta. Tal dependerá do referido período normal de trabalho diário.

Faltou 4 horas em dois dias diferentes

Outra norma a ter em conta é a acumulação de ausências parciais. Imaginemos que um trabalhador tem um horário de 8 horas por dia. Num dia faltou 4 horas e noutro dia outras 4 horas. Só haverá uma falta completa após as duas ausências, pois totalizam as 8 horas correspondentes ao período normal de trabalho diário.

E se for um trabalhador com contrato a tempo parcial?
A resposta e a análise na próxima Revista Gerente

Também pode tratar-se de um trabalhador cujo horário seja de apenas 4 horas por dia. Qual será, então, o enquadramento legal? E se for um trabalhador com um horário de 8 horas diárias que apenas registou 4 horas de ausência para fazer a ponte no feriado?
No próximo número da Revista Gerente (ano 19, nº2, pág. 5), respondemos a estas questões e analisamos as regras aplicáveis de modo a que as empresas saibam como agir corretamente.