Novo salário mínimo nacional para 2021 já em vigor

O último dia do ano passado registou a publicação de vários suplementos ao Diário da República, um dos quais incluiu o Decreto-Lei (109-A/2020) que estabelece o novo valor do salário mínimo...

Quais os novos apoios para microempresas?

O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Silva Pereira, anunciou uma medida especial dedicada às microempresas afectadas pela Covid-19. Trata-se de um conjunto de empresas...

Minutas para deslocação ao trabalho

Tal como se verificou no fim de semana de Todos os Santos, o Governo estabeleceu uma restrição de deslocação entre concelhos nos feriados de Dezembro. Assim, conforme estabelece o Decreto...

Relatório Único: Novo prazo é 30 de Novembro

Depois de terem sido detectados problemas técnicos que anularam a anterior data de entrega do Relatório Único (30/10), o Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério do Trabalho anunciou que o...

Teletrabalho ou horários desfasados em 121 concelhos

No passado Sábado (31/10), o Conselho de Ministros Extraordinário aprovou novas medidas para fazer face à pandemia, nomeadamente em 121 concelhos do país, as quais entram em vigor a partir da...

Funcionário insiste em não usar máscara

Um funcionário de uma empresa, sistematicamente, não usa a máscara ou coloca-a erradamente com o nariz de fora. O trabalhador já foi avisado várias vezes, mas continua com a mesma atitude…...