Empresa pode utilizar alcoolímetro e exigir taxa zero?

Devido ao elevado número de acidentes nas suas obras, uma empresa de construção civil pretende implementar uma política de taxa zero de álcool. Assim, para o efeito, a mesma pretende instalar um...

Discotecas abertas vão manter apoio à retoma

Apesar de no próximo dia 1 de Outubro os bares e as discotecas reabrirem, pois inicia-se a nova fase de desconfinamento, tal não significa o fim do apoio extraordinário à retoma progressiva...

Empresas vão pagar aumento de net e de energia

Na passada 6ª feira, 17/9, o PS entregou uma versão de substituição do Projecto de Lei (nº808/XIV/2ª) que tinha apresentado em Abril passado. Em causa, está a regulamentação do teletrabalho,...

Faltas devido à vacina são justificadas?

Com o forte avanço do processo de vacinação, muitas empresas têm sido confrontadas com a dúvida se as faltas dadas pelos funcionários para ir tomar a vacina contra a Covid-19 são ou não...

Aumento de casos prolonga apoio à retoma a 100%

Devido ao aumento de casos de Covid-19 nas últimas semanas, o último Conselho de Ministros de 1/7 aprovou um prolongamento de alguns apoios. Entre eles, está o apoio à retoma, um formato de...

Menos renovações e contrato para recibos verdes

No passado dia 30/6, o Parlamento aprovou na generalidade um Projecto de Lei do PCP (nº525/XIV/2ª) que altera várias normas do Código do Trabalho. As alterações já estão a gerar polémica...

Horário fora do turno dá horas extra?

Uma empresa tem organizado por turnos. Contudo, por vezes, necessita que alguns trabalhadores entrem ou saiam num horário ligeiramente diferente. Será que esta alteração do horário base do turno...

Livro Verde prevê fim dos operadores de TVDE

O Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho foi apresentado na passada 3ª feira pelo Secretário de Estado do Trabalho, Miguel Cabrita, o qual revelou as intenções do Governo em alterar o regime...