Antevisão da rentrée 2020

Como habitualmente, no final de Julho, realizamos uma antevisão da rentrée, destacando os factos que irão marcar esse regresso.

Lay-off versão 2 e incentivo à retoma

O arranque das empresas em Setembro será marcado pelos 2 mecanismos criados pelo Governo com vista a minorar o impacto da pandemia. São eles a 2ª versão do lay-off e o incentivo à retoma da actividade para as empresas que deixam o lay-off. Assim, o novo modelo de lay-off terá 2 fases:

  • Agosto e Setembro – Possibilidade de reduzir o horário até 50% para as empresas com diminuição de facturação de 40% a 59% e redução de 70% do horário para as empresas em que a facturação tenha uma diminuição superior a 60%. Há isenção de TSU.
  • Outubro a Dezembro – Os escalões de redução de facturação são os mesmos, mas a redução do horário passa a ser, respectivamente, apenas até 40% ou 60%. As microempresas e PME começam a pagar 50% da TSU.

No caso das empresas que beneficiaram do lay-off simplificado e que já voltaram à laboração por completo, há um incentivo à retoma que pode ser de €635 ou €1.270 por trabalhador.

Orçamento de Estado para 2021 apresentado até 10 de Outubro

Outro factor importante que irá marcar a rentrée será, como habitualmente, a apresentação da Proposta de Orçamento de Estado. Este ano, uma das novidades será a apresentação até 10 de Outubro, em vez da tradicional data de 15/10. Como 10/10 é um Sábado, é provável que o documento seja apresentado no dia anterior. Para além disso, este OE2021 será marcante ao nível das medidas de apoio às famílias e empresas, nomeadamente em termos fiscais, bem como em termos de investimento público, na sequência do acordo a nível europeu nesta matéria. Assim, se normalmente, um Orçamento é marcante, este será ainda mais, tendo em conta as medidas para recuperar a economia.

Análise na Revista Gerente

As novidades em termos de lay-off e o OE2021 terão, como habitualmente, uma análise detalhada na Revista Gerente. Entretanto, para mais informações relativa ao novo regime de lay-off poderá consultar a Revista Gerente (ano 12, nº16, pág. 1) e quanto ao incentivo à retoma a Revista Gerente (ano 12, nº18, pág. 3), no qual são apresentadas várias simulações das modalidades deste apoio.

Finalmente, a Revista Gerente deseja boas férias as todos os assinantes, desejando muita saúde aos mesmos. A publicação da próxima Revista Gerente (ano 12, nº19) será a 11 de Setembro.