Nova Portaria devolve 50% de TSU para empresas que mudaram de apoio
Em Novembro de 2020, foi dada possibilidade às empresas mudarem de regime de apoio, passando do “incentivo à normalização da actividade empresarial” para o “apoio à retoma...
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Lay-off simplificado possível para empresas que aderiam ao incentivo à normalização
As empresas que foram obrigadas a encerrar, tais como bares e discotecas, vão poder recorrer ao lay-off simplificado, mesmo que tenham aderido no passado ao incentivo à normalização, ou seja, o...
Bares e discotecas que fecharam voluntariamente incluídos nos apoios e lay-off
Entre o dia de Natal e 9 de Janeiro, os bares e discotecas encontram-se encerrados por ordem da Resolução do Conselho de Ministros (nº181-A/2021). Contudo, as restrições a estes espaços não...
Semana de contenção vai ter lay-off para discotecas e apoio aumentado para pais
Conforme anunciado pelo Primeiro-Ministro em conferência de imprensa, na passada 5ª feira, 25/11, logo após a passagem de ano, o país vai entrar na chamada “semana de contenção” de...
Discotecas abertas vão manter apoio à retoma
Apesar de no próximo dia 1 de Outubro os bares e as discotecas reabrirem, pois inicia-se a nova fase de desconfinamento, tal não significa o fim do apoio extraordinário à retoma progressiva...
Apoio à retoma: Pode-se compensar os feriados?
Esta semana e na próxima há feriados à 5ª feira (3 de junho e 10 de junho). Como se articula o apoio à retoma progressiva com estes feriados, ambos obrigatórios? Fábrica tem semana de 4 dias...
Publicada regulamentação dos novos apoios de 2 salários mínimos
Na passada 6ª feira, 14/5, foi publicada uma Portaria (nº102-A/2021) que regulamenta 2 novos apoios, os quais possibilitam que as empresas recebam um subsídio até 2 salários mínimos nacionais...
Apoio à retoma a 100% continua até Junho e novo apoio para compensar salário mínimo
Para além de aprovar as normas do novo estado de calamidade, o último Conselho de Ministros de 29/4 também aprovou um prolongamento do regime de apoio à retoma progressiva em que o horário de...
Apoio simplificado para microempresas e incentivo à normalização
Para além das alterações no apoio à retoma e no lay-off simplificado, foi criado um novo incentivo à normalização e um apoio específico para as microempresas. Entre 2 a 3 salários mínimos...
Apoio à retoma e cessação por mútuo acordo com subsídio de desemprego?
O apoio à retoma tem sido um dos apoios mais utilizados pelas empresas, pois permite a redução do horário de trabalho, a qual é comparticipada pela Segurança Social. Contudo, este apoio possui...
Vendas ao postigo mantêm lay-off simplificado
De acordo com a Bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), Paulo Franco, as empresas que reabriram na semana passada apenas com vendas ao postigo vão poder manter o lay-off...
Reabertura: O que muda nos apoios?
Para além do plano de desconfinamento, o último Conselho de Ministros de 11/3 também aprovou várias alterações aos apoios às empresas, desde o lay-off ao programa Apoiar. Mais lay-off...
Governo vai alargar lay-off simplificado à limpeza e vigilância
A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social anunciou, recentemente, que irá haver um alargamento do lay-off simplificado. Em causa, estão empresas que não encerraram, mas cujos...
Publicadas novas regras dos regimes de lay-off
Na passada 6ª feira, 15/1, foram publicados 2 Decretos-Lei (nº6-C/2021 e nº6-E/2021) que alteram os 2 regimes de lay-off extraordinários: Apoio extraordinário à redução da actividade...
Confinamento: Sócios-gerentes com 100% de apoio
O último Conselho de Ministros de 7/1 aprovou mudanças aos vários regimes de lay-off existentes, incluindo para os sócios-gerentes. Esta alteração surge na altura em que o país deverá entrar...
Revista do Ano 2020
Como acontece todos os anos, realizamos o balanço do ano que agora está terminar, mais relevante ainda, num ano que foi tão único na vida das empresas. Até à pandemia O início de 2020 teve...
Novo lay-off reforçado e esclarecidas faltas devido ao fecho das escolas
Já foi publicado o Decreto-Lei (101-A/2020) aprovado no último Conselho de Ministros que alarga o apoio extraordinário a retoma progressiva (o novo lay-off) e esclarece o regime de faltas para os...
Governo vai alargar nova versão do lay-off até 100%
O Governo entregou aos parceiros sociais uma proposta de nova versão do apoio à retoma progressiva, ou seja, o sucedâneo do lay-off simplificado. Em causa, está uma mudança das regras que iriam...
Sócios-gerentes: Novo pedido de apoio até 30/9
Desde 23/9 até à próxima 4ª feira, 30/9, a Segurança Social disponibiliza um formulário para que os gerentes e sócios-gerentes afectados pela Covid-19 peçam o apoio geralmente chamado de...
Como calcular os ordenados com o novo lay-off?
No final de Julho, foi publicado o Decreto-Lei (nº 46-A/2020) que aprovou o sucessor do lay-off simplificado que se denomina “Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva de Atividade”....