Como calcular os ordenados com o novo lay-off?
No final de Julho, foi publicado o Decreto-Lei (nº 46-A/2020) que aprovou o sucessor do lay-off simplificado que se denomina “Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva de Atividade”....
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Antevisão da rentrée 2020
Como habitualmente, no final de Julho, realizamos uma antevisão da rentrée, destacando os factos que irão marcar esse regresso. Lay-off versão 2 e incentivo à retoma O arranque das empresas em...
Nova Portaria: Incentivo à retoma pago em 10 dias
No passado dia 13/7, foi publicada uma Portaria (nº170-A/2020) que regulamenta o incentivo extraordinário à retoma das empresas que recorreram ao lay-off simplificado. Conforme já noticiámos,...
Os pormenores do incentivo à retoma: Qual a melhor opção?
Para além do prolongamento do lay-off simplificado durante este mês e do novo modelo de lay-off, o Governo também criou o “Incentivo Extraordinário à Actividade Empresarial” para...
Confirmado apoio para sócios-gerentes até €1.905
Na passada 6ª feira, 3/7, a Assembleia da República aprovou, em votação final global, o Orçamento Suplementar, o qual inclui o alargamento do apoio aos sócios-gerentes afectados pela Covid-19....
ACT fiscalizou 16 mil e detectou funcionários em lay-off a trabalhar
Uma acção conjunta da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) e do Instituto de Segurança Social (ISS) fiscalizou cerca de 2.100 empresas nas últimas semanas. Foi verificada a situação...
Publicado prolongamento do lay-off simplificado e novo apoio extra
Na passada 6ª feira, foi publicado um Decreto-Lei (27-B/2020) que prolonga o lay-off simplificado. Para além disso, o mesmo diploma inclui um novo apoio extraordinário por funcionário para o...
Empresa com lay-off: Quais as regras das férias?
Aproxima-se o período de férias em muitas empresas que recorreram ao lay-off. Há situações em que as férias já tinham sido marcadas (até antes da pandemia) ou empresas que pretendem alterar o...
Novo lay-off e isenção dos Pagamentos por Conta
Na passada 5ª feira, 4/6, o Governo aprovou em Conselho de Ministros o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), o qual foi publicado em Diário da República no Sábado, 6/6. Entre as...
Mesmo com lay-off pode haver despedimentos: mas a ACT tem novos poderes
Apesar do lay-off simplificado ter introduzido limitações, tal não significa que exista uma proibição total de fazer despedimentos. Com efeito, essa proibição só abrange 2 tipos específicos...
Lay-off: Como renovar? Como reabrir e manter?
Apesar de já se ter verificado a autorização para a reabertura de muitos estabelecimentos e de a partir de 1 de Junho estar prevista a 3ª fase do desconfinamento, a retoma tem sido lenta. Por um...
Lay-off simplificado impede despedimentos nos 60 dias depois
O lay-off simplificado continua a ser a medida mais procurada pelas empresas para mitigar os efeitos da Covid-19. Numa altura em que nos encontramos na 2ª fase de desconfinamento, há várias...
Milhares de pedidos de lay-off simplificado recusados por erros… Veja a minuta
Na passada 6ª feira (24/4), começaram a ser pagos os apoios às empresas que pediram o lay-off simplificado até ao passado dia 10. Contudo, conforme revelou a Ministra do Trabalho, Solidariedade e...
Como funciona o lay-off simplificado? Veja a minuta!
Depois de 2 versões diferentes, na passada 5ª feira (26/3) o regime do lay-off simplificado foi novamente alterado para a sua 3ª versão com a publicação de um novo Decreto-Lei (nº10-G/2020)....
Governo propõe prolongamento de layoff sem acordo dos trabalhadores
No passado dia 11/2, os parceiros sociais voltaram-se a reunir para mais uma ronda de negociações em torno das alterações ao Código do Trabalho. No centro das atenções esteve a proposta do...