Notícias Laborais

O que vai mudar nos bancos de horas? Quais as vantagens para as empresas?

30 Setembro 2025

Apesar das regras da redução de horário para amamentação terem sido as que tiveram destaque na comunicação social, uma das medidas mais relevantes para as empresas que consta do anteprojeto...

Atropelado quando ia tomar café: É acidente de trabalho?

24 Setembro 2025

Quando se fala em acidente de trabalho, geralmente não se pensa em ocorrências que acontecem durante uma pausa. Contudo, a nível jurídico, não é bem assim. Para ilustrar uma situação deste...

Supremo confirma: Faltas por luto são dias seguidos!

22 Setembro 2025

A polémica com a contagem das faltas justificadas na sequência de falecimento de um familiar voltou à atualidade com a divulgação do desfecho de um caso em tribunal que opôs a Caixa Geral de...

Vai ser mais fácil contratar a termo? Conheça as novas regras propostas

16 Setembro 2025

A celebração de contratos a termo certo ou incerto, geralmente conhecidos como “contratos a prazo”, possui regras muito restritas que apenas permitem esta modalidade para necessidades...

O que fazer quando o contrato coletivo não tem uma dada categoria profissional?

11 Setembro 2025

O mundo dos negócios está em constante mudança, pelo que, em busca de maior eficiência e organização, muitas empresas criam, elas próprias, novas profissões, Contudo, tal poderá originar...

Autobaixas falsas vão dar despedimento? Mais ou menos…

2 Setembro 2025

O Governo está a preparar uma revisão das normas laborais, tendo já divulgado um anteprojeto nesse sentido, que inclui várias medidas. Desde a polémica restrição das horas de amamentação ao...

Quem pode pedir parecer à CITE relativo à igualdade salarial? Como evitar coimas?

23 Julho 2025

A igualdade salarial está cada vez mais na ordem do dia. Devido a essa maior consciencialização, passaram a ser frequentes os casos de diferenças salariais entre homens e mulheres que são...

Lar de idosos: Falta de pessoal com contrato dá coima!

15 Julho 2025

Os lares de idosos, oficialmente designados como ERPI (Estrutura Residencial para Pessoas Idosas) têm regras especiais relativamente ao número mínimo de funcionários. Caso contrário, o lar é...

Furto no hotel: Segurança deixou entrar estranhos

9 Julho 2025

Chegou o verão e com ele os problemas laborais no setor do turismo. Foi o que aconteceu num hotel que decidiu despedir um segurança com justa causa. Em causa, esteve um furto causado por uma...

Funcionária pode faltar 105 dias para assistência à família? Conheça as regras

1 Julho 2025

As faltas para assistência à família representam um grande número de ausências de trabalhadores nas empresas, dado que o Código do Trabalho atribui vários direitos neste domínio. Contudo,...

Compra de dias de férias: Afinal o que está previsto?

23 Junho 2025

Nos últimos dias, vários órgãos de comunicação social deram conta da intenção do Governo permitir a compra de dias de férias pelos trabalhadores. Contudo, é necessário analisar qual a...

Verão a chegar e também as dúvidas no subsídio de férias… Conheça as respostas

17 Junho 2025

Faltam poucos dias para o verão e com ele as férias dos funcionários, sendo habitual surgirem dúvidas sobre as regras do subsídio de férias. Quais as componentes salariais que devem ser...

Caso real: Acidente de trabalho… na casa de banho? Conheça as regras

11 Junho 2025

No dia a dia das empresas há casos caricatos como aconteceu com um talhante que sofreu um acidente de trabalho quando tinha ido à casa de banho. O que pode parecer uma anedota, acabou por trazer...

Restrições ao outsourcing em vias de desaparecer?

9 Junho 2025

De acordo com vários órgãos de comunicação social, o Tribunal Constitucional está a terminar a análise de uma das mais polémicas normas da Agenda do Trabalho Digno, estimando-se que...

Justificação de contrato a prazo anulada… mesmo tendo 700 palavras

4 Junho 2025

Nos últimos anos, tem havido um maior controlo das justificações dadas na celebração de contratos a termo, resultando, muitas vezes nos funcionários serem considerados efetivos e na aplicação...

Mais um contrato para um estafeta: Desta vez é uma decisão do Supremo Tribunal

2 Junho 2025

Desde que entrou em vigor a Agenda do Trabalho Digno há 2 anos que começaram a surgir processos em tribunal relativos a estafetas de plataformas como a Uber Eats ou a Glovo. Tal acontece porque o...

Trabalhador desapareceu depois dos feriados: E agora?

28 Maio 2025

Um trabalhador esteve de férias por altura dos feriados de 25 de abril e 1 de maio. Apesar do regresso estar previsto para 5 de maio, o mesmo nunca mais apareceu na empresa. Para além disso, não...

Como funciona a nova Via Verde dos imigrantes? Já há associações empresariais contra…

20 Maio 2025

O tema da imigração está na ordem do dia, com especial incidência durante a última campanha eleitoral. Apesar de haver opiniões divergentes neste aspeto, há uma realidade que afeta os...

Exigir horas extra em vez de contratar funcionários? Atenção que pode ser proibido!

13 Maio 2025

Aproximam-se os meses do Verão em que há um fenómeno contraditório que afeta muitas empresas: por um lado, há mais procura de vários serviços como saúde ou turismo e, por outro, há menos...

Empresa quer mudar férias: Trabalhador já tinha marcado avião… também para a mulher

30 Abril 2025

Apesar do mapa de férias já estar afixado, por vezes, surgem situações de última hora que obrigam as empresas a realizar alguns ajustes. Mas, o que acontece se os trabalhadores já marcaram...