AR chumbou fim do banco de horas individual

A Assembleia da República chumbou um conjunto de iniciativas legislativas do Bloco de Esquerda e do PCP em matéria laboral. Em causa, entre outras medidas, está a eliminação do banco de horas...

Carnaval: Em que situações é feriado obrigatório?

Como o Carnaval não é um feriado obrigatório, o Governo concedeu tolerância de ponto aos funcionários públicos, através de um novo Despacho (1342/2018). Por esse motivo, existe a ideia errada...

Parlamento rejeitou aumentos nas horas extra

Na passada 6ª feira 2/2, a Assembleia da República apreciou um conjunto de Projectos de Lei do BE, do PCP e do PAN que estabeleciam alterações ao Código do Trabalho. Em causa, estão as...

Novo valor do IAS para 2018

No passado dia 18/1, foi publicada uma Portaria (nº21/2018) que estabelece o novo valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), passando a ser de €428,90. Trata-se de uma subida considerável,...

Trabalhadores vão poder recusar transferências

Na passada 6ª feira, 19/1, o PS chegou a acordo com o Bloco de Esquerda e o PCP, com vista a uma nova alteração ao Código do Trabalho. Em causa, está o chamado “direito de...

É possível continuar com os duodécimos?

Apesar do Orçamento de Estado para 2018 ter eliminado o pagamento dos subsídios de Natal e de férias em duodécimos, diversas empresas pretendem continuar a utilizar esta forma de pagamento. Com...

Novo regime de Segurança Social dos recibos verdes

Há poucos dias, verificou-se um acordo entre o Bloco de Esquerda e o Governo, relativamente às contribuições para a Segurança Social dos trabalhadores independentes (chamados “recibos...

Salário mínimo nacional de 580 euros em 2018

Na passada 3ª feira, 5/12, o Ministro do Trabalho apresentou aos parceiros a proposta de salário mínimo nacional, oficialmente designada como “Remuneração Mínima Mensal Garantida”...

Muda a empresa mais o negócio é o mesmo

Uma empresa desenvolvia a actividade de cafetaria, tendo contratado para o efeito uma funcionária que ficou efectiva. Contudo, esta empresa encerrou, tendo uma nova sociedade tomado conta do café....