Arquivo de Notícias Laborais - Página 4 de 40

Mais uma ação massiva da ACT! 3 mil empresas notificadas devido a diferenças de salários

20 Janeiro 2025

Na semana passada, a ACT realizou mais uma ação de fiscalização em massa. Desta vez, foram notificadas cerca de 3 mil empresas devido às diferenças salariais entre homens e mulheres....

Motorista de pesados reclama horas extra de há mais de 5 anos…

16 Janeiro 2025

O final do ano costuma ser uma altura de entrada e saída de funcionários das empresas. Contudo, quando tal acontece, muitas vezes vigora o ditado “zangam-se as comadres e descobrem-se as...

Tinha férias a 31/12: Abrange o fim do turno? Empresa quer descontar 2 horas

7 Janeiro 2025

Agora que chegou o ano novo, chegam também os problemas relacionados com a passagem de ano e com os dias de férias que muitos trabalhadores gozam nessa altura. Foi o caso de uma funcionária que...

Trabalhador apanhado nas câmaras a roubar: Imagens valem para despedimento?

17 Dezembro 2024

A época do Natal costuma trazer muito movimento às lojas, o que pode potenciar furtos realizados por funcionários. Por esse motivo, há muitos estabelecimentos que possuem câmaras de vigilância....

Falta de trabalhadores leva Governo a alterar regras de imigração

16 Dezembro 2024

Conforme analisámos na Revista Gerente (ano 16, nº20, pág. 6) com as novas regras que entraram em vigor a 4/6/2024, passou a ser mais difícil contratar trabalhadores de países de fora do Espaço...

Prémio de produção ou complemento de responsabilidade integram subsídio de Natal?

10 Dezembro 2024

Estamos a poucos dias da data limite de pagamento do subsídio de Natal que ocorre a 15/12. Por esta altura, surgem sempre dúvidas no cálculo do mesmo, nomeadamente que componentes salariais devem...

Isenção de Segurança Social para empresas afetadas pelos incêndios: Prazo termina amanhã!!

4 Dezembro 2024

A 15 de setembro, ocorreram incêndios de grande dimensão nas zonas norte e centro. Para além de habitações destruídas, houve também danos em edifícios de empresas, que em alguns casos...

Regularizou 2 recibos verdes para contrato: E os subsídios de férias e de Natal?

26 Novembro 2024

Tal como noticiámos em fevereiro e analisámos no Webinar “2024 sem coimas!”, a ACT notificou milhares de empresas para que regularizassem a situação dos chamados “falsos recibos...

Tempo de deslocação para o trabalho é pago? Quais as situações?

20 Novembro 2024

Uma empresa mudou as suas instalações, ficando a cerca de 20 kms da antiga localização. Contudo, os trabalhadores estão descontentes com a situação, pois demoram muito mais tempo a chegar ao...

Faltou dia 31/10 e fez mini férias: Pode-se descontar 4 dias?

12 Novembro 2024

No início deste mês, o feriado de 1/11 calhou à 6ª feira, criando um fim-de-semana prolongado. Para além disso, um trabalhador decidiu faltar injustificadamente no dia 31/10, fazendo umas...

Despedimento coletivo: Opção da gestão foi contestada… É possível?

7 Novembro 2024

Quando uma empresa está em dificuldades, é normal que a gestão decida cortar custos, como seja reduzir o número de funcionários. Foi o aconteceu com uma empresa que começou a apresentar...

Alargamento da licença parental: Vai ser de 6 meses pagos a 100% em 2025

30 Outubro 2024

Normalmente, as propostas e projetos de leis são apresentados pelo Governo ou pelos partidos com assento parlamentar. Contudo, há também a possibilidade de um grupo de cidadãos se organizar,...

Trabalhador foi reclamar para as redes sociais: Poderá ser crime?

16 Outubro 2024

Apesar de serem plataformas de comunicação, atualmente, as redes sociais são também locais de denúncia, as quais podem tomar grandes proporções. Foi o que aconteceu com um ex-trabalhador que...

Trabalho temporário cresceu 6,2%: Atenção às novas regras!

14 Outubro 2024

De acordo com o Barómetro da APESPE-RH (Associação Portuguesa das Empresas do Sector Privado de Emprego e de Recursos Humanos) em parceria com o ISCTE, no segundo trimestre deste ano verificou-se...

Saída no período experimental pode ser ilegal? Em que situação?

8 Outubro 2024

Em regra, quando uma empresa manda sair um trabalhador durante o período experimental, não há qualquer necessidade de justificações. Contudo, pode haver circunstâncias especiais que tornem...

Transportes nacionais: Suplemento Cláusula 61 afinal é para quem?

3 Outubro 2024

Para além da remuneração base, os motoristas de transportes recebem outras componentes salariais, conforme o tipo de trabalho que realizam. Todas essas normas constam do respetivo Contrato...

Admitir trabalhadores de fora da UE: Como fazer depois do fim da manifestação de interesse?

26 Setembro 2024

Conforme foi amplamente noticiado na comunicação social, em junho deste ano, deixou de existir uma modalidade de legalização de emigrantes de fora da União Europeia e do Espaço Económico...

Contrato reconhecido a vigilante que estava a “recibos verdes”: Porquê?

17 Setembro 2024

Há poucas semanas, um centro comercial foi obrigado pelo Supremo Tribunal de Justiça a considerar um dos seus vigilantes como trabalhador efetivo. Porquê? Em causa, esteve um processo semelhante...

Contestar despedimentos: Até quando o trabalhador tem de devolver compensação?

12 Setembro 2024

Quando um trabalhador é despedido por extinção do posto de trabalho ou despedimento coletivo, o mesmo recebe uma compensação que, neste momento, corresponde a 14 dias por cada ano de trabalho....

« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 … 40 Seguinte »