Publicado novo valor do IAS para 2019

No passado dia 17/1, foi publicada uma Portaria (nº24/2019) que estabelece o novo valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS) para este ano. Assim, foi fixado o valor do IAS para 2019 em €435,76 em...

Licença obrigatória do pai poderá aumentar 5 dias

De acordo com um Projecto de Lei do PS, a licença exclusiva do pai em caso de nascimento de um filho deverá aumentar 5 dias, passando dos actuais 15 para 20 dias úteis. Trata-se de uma medida que...

Salário mínimo vai ser de 615 euros na R.A. Madeira

A última reunião Comissão Permanente de Concertação Social da Região Autónoma da Madeira do passado dia 3/1 aprovou o valor da Remuneração Mensal Mínima Garantida, geralmente conhecida como...

Faltas podem reduzir subsídio de Natal?

Aproxima-se a data limite de pagamento do subsídio de Natal, a qual, segundo o Código do Trabalho, deve ocorrer até 15 de Dezembro. Nesta altura, surgem dúvidas às empresas relativamente ao...

Como efectuar o registo dos tempos de trabalho?

As empresas são obrigadas a registar as presenças dos seus funcionários. Contudo, há dúvidas relativamente ao sistema que deve ser utilizado (informático, biométrico, etc.), bem como quantos...

IAS deverá subir para 435,9 euros no próximo ano

O Indexante dos Apoios Sociais (IAS) deverá registar uma subida de 7 euros, passando dos actuais €428,9 para €435,9 em 2019. Esta alteração tem por base a inflação e o crescimento do PIB. É...