As autodeclarações de doença, geralmente designadas por autobaixas, estão a gerar polémica, com a divulgação dos últimos números. Os últimos dados conhecidos revelam que até 31 de março, 284 mil trabalhadores já tinham esgotado o limite máximo de 2 autobaixas por ano civil a que têm direito.

Medida poupa consultas para doenças ligeiras, mas…

Neste sistema, os trabalhadores podem pedir uma declaração no site ou na aplicação SNS24, correspondendo a uma baixa até 3 dias, sem qualquer verificação de um médico. Esta situação pode ocorrer duas vezes por ano, ou seja, pode haver até 6 dias de falta justificada por ano civil. Trata-se de uma medida que serve para evitar consultas para verificar doenças ligeiras como uma constipação, deixando vagas para casos mais graves.

….dia 2 de janeiro, houve quase 6 mil autobaixas

Porém, há dados que revelam algumas particularidades. A média diária de autobaixas dos últimos 3 anos foi de cerca de 1.350, mas no dia 2 de janeiro, esse número disparou para 5.921. Recorde-se que o dia de ano novo calhou a uma 5ª feira e faltar nesse dia 2 de janeiro permitiu gozar um fim de semana prolongado.

Faltar para fazer ponte: Descontar 4 dias com 1 dia injustificado
Verifique as regras na Revista Gerente

Aproxima-se, no mês de junho, mais uma situação semelhante com o feriado do Corpo de Deus de 4/6, que calha também à 5ª feira, pelo que há grande probabilidade de haver muitas autobaixas na 6ª feira, 5/6…
Refira-se que, se a falta de 6ª feira não for justificada, tal como analisámos na Revista Gerente (ano 17, nº2, pág. 5) a empresa poderá descontar 4 dias. Contudo, é bastante difícil contestar uma autobaixa, mesmo que haja indícios de fraude (por ex., fotos nas redes sociais).