Tag Archives: Código Contributivo

Seguros de capitalização usados para fugir à TSU

2 Março 2014
De acordo com o jornal Expresso, diversas empresas estarão a utilizar seguros de capitalização, evitando, desta forma, o pagamento da Taxa Social Única (TSU). Esta situação estará a abranger...

Programa de Governo: medidas fiscais e laborais

28 Junho 2011
Hoje, 28/6, foi apresentado o novo Programa de Governo, um documento de 129 páginas, no qual são descritas as medidas que executivo pretende implementar nos próximos 4 anos. Em matéria fiscal e...

Propostas fiscais e laborais do programa do CDS-PP

16 Maio 2011
O CDS-PP apresentou no passado Sábado, 14/5, o seu programa, designado por Manifesto Eleitoral 2011, no qual é proposto um conjunto de alterações em matéria fiscal e laboral. Tal como...

Código Contributivo: Suportes de informação

30 Março 2011
Foi publicado,em Diário da República, através do Despacho nº5130/2011, um conjunto de novos mapas, designados por “suportes de informação”. A alteração destes modelos deve-se à...

E-mail da Segurança Social gera confusão

21 Fevereiro 2011
Em 18/2, a três dias do prazo do primeiro pagamento de contribuições para a Segurança Social ao abrigo do novo Código Contributivo, os trabalhadores independentes receberam um e-mail com...

Código Contributivo finalmente em vigor

10 Janeiro 2011
A entrada em vigor do Código Contributivo tem sido marcada por uma considerável falta de clareza. Assim, nos últimos dias de 2010, sucederam-se as notícias de cidadãos e empresas, que...

Publicada regulamentação do Código Contributivo

4 Janeiro 2011
Como já referimos, o Código Contributivo entrou em vigor a 1 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelo Orçamento de Estado para 2011 (ver aqui). Ontem (3/1), foi publicada a...

Código Contributivo: OE2011 confirma alterações

2 Janeiro 2011
A publicação da versão final do Orçamento de Estado para 2011 (Lei 55-A/2010) confirmou as alterações ao Código Contributivo, anunciadas em Outubro passado pela Ministra do Trabalho. Assim:...

Revista do ano de 2009

31 Dezembro 2009
Na entrada do novo ano de 2010, vamos, seguidamente, recordar alguns dos acontecimentos mais relevantes do ano que agora finda, com particular destaque no que respeita à legislação laboral,...