fbpx

Revista Gerente


Terça-feira, 10 de Junho de 2025


  • RSS
  • Início
  • Notícias
    • Notícias Fiscais
    • Notícias Laborais
    • Outros temas
  • Minutas
  • Legislação
    • Fiscal
    • Laboral
    • Outra
  • Livros
    • Multiplique o seu Dinheiro
    • Guia das Inspeções de Trabalho
  • Assinar
  • Área de Clientes
  • Contactos

Tag Archives: Concorrência

Hotéis e alojamentos vão poder oferecer preço mais baixo do que na plataforma electrónica

16 Dezembro 2021
No próximo dia 1 de Janeiro, entra em vigor um novo regime legal relativo à relação entre as plataformas electrónicas e os fornecedores de serviços como sejam os proprietários de hotéis ou...

Mercearia não pode vender banco nem edredão: Coima mínima de €2.000

25 Janeiro 2021
Tal como os supermercados, as mercearias estão no lote de estabelecimentos que podem continuar abertos apesar do novo confinamento. Contudo, de acordo com um Despacho (nº714-C/2021) estas lojas...

ANTRAL desconvoca segunda manifestação de taxistas contra plataformas digitais

17 Outubro 2016
A ANTRAL (Associação Nacional de Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros) cancelou a manifestação de taxistas marcada para hoje, 17/10. Tratava-se de uma concentração à frente de...

Taxistas manifestam-se hoje em Lisboa contra legalização de plataformas digitais

10 Outubro 2016
A ANTRAL (Associação Nacional dos Transportes Rodoviários de Automóveis Ligeiros) convocou uma manifestação nacional de taxistas para hoje, 10 de Outubro, a partir das 7h da manhã, sendo o...

Governo divulgou regras de legalização da Uber e Cabify

4 Outubro 2016
No passado dia 26/9, o Governo divulgou as linhas gerais do Decreto-Lei que irá legalizar o transporte de passageiros realizado por intermédio de plataformas digitais como a Uber ou a Cabify. O...

Governo vai regulamentar plataformas de transportes online

5 Julho 2016
Na sequência da polémica à volta da plataforma de transportes Uber, o Governo anunciou que vai regulamentar este tipo de serviços. No passado dia 17/6, o Tribunal da Relação deu razão à Uber,...

Promoção de supermercado no 1º de Maio lança discussão

6 Maio 2012
Como é sabido, no passado dia 1/5, uma grande cadeia de supermercados realizou uma promoção, oferecendo uma redução de 50% aos clientes que adquirissem produtos no valor de €100. Esta acção...

Criados novos tribunais para propriedade intelectual e concorrência

29 Junho 2011
No passado dia 24/6, foi publicada uma Lei (nº46/2011) que cria dois novos tribunais. Trata-se de instâncias que apenas irão abordar assuntos específicos, com vista à produção de decisões...

Últimas notícias

1

Finanças anulam isenção de IMT na revenda se houver permuta

9 Jun 2025
2

Mais-valias isentas de IRS: Reinvestir num seguro de vida

5 Jun 2025
3

Justificação de contrato a prazo anulada… mesmo tendo 700 palavras

4 Jun 2025
4

IVA de carro elétrico: Empresa tem arrendamentos e alojamentos locais

3 Jun 2025
5

Mais um contrato para um estafeta: Desta vez é uma decisão do Supremo Tribunal

2 Jun 2025
  • Novo Livro!

  • Minutas em formato editável

Contactos

Membros – Área de Clientes

Os conteúdos reservados da Revista Gerente estão agora na nova Área de Clientes.
Para aceder, clique neste botão.

Para ativar o acesso à sua Área de Clientes, deverá definir a sua password, conforme as instruções que constam do email com o assunto “Acesso ao seu treinamento”.

Subscrever notícias por email

Últimos destaques

  • Restrições ao outsourcing em vias de desaparecer?

  • Fisco tributa indemnizações! Até de “recibo verde̶...

  • Heranças indivisas: Supremo contraria Finanças

Protocolos

APOTEC – Os sócios beneficiam de desconto de 15% na assinatura da Revista Gerente

OCC – Os membros da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) beneficiam de desconto 10% na assinatura da Revista Gerente.

Última legislação fiscal

  • Despacho SEAF 79/2025/XXIV - Adiamento de obrigações fiscais de IRC e IMI
  • Despacho SEAF 78/2025/XXIV - Adiamento de obrigações fiscais de IVA
  • Ofício-Circulado 25066/2025 - Alterações no IVA
  • Decreto-Lei 49/2025 - Medidas de simplificação fiscal
  • Ofício-Circulado 20278/2025 - Preenchimento da Declaração Modelo 3 de IRS

Pub.

Links úteis

  • Agenda fiscal da AT
  • Diário da República
  • Pesquisa de insolvências
  • Portal das Finanças
  • Portal do Governo
  • Publicações Reg. Comercial
  • Segurança Social Direta

Códigos fiscais

  • Código do IMI
  • Código do Imposto do Selo
  • Código do IMT
  • Código do IRC
  • Código do IRS
  • Código do IUC
  • Código do IVA

Última legislação laboral

  • Portaria 6-B/2025 - Valor do IAS para 2025
  • Decreto-Lei 112/2024 - RMMG (salário mínimo nacional) para 2025
  • Portaria 128/2024/1 - Aumento de salário de trabalhadores administrativos
  • Decreto-Lei 3/2024 - Alteração na cobrança de dívidas e recebimentos indevidos pela Seg.Social

Última legislação dir. comercial

  • Decreto-Lei 117/2024 - Reclassificação de terrenos rústicos
  • Decreto-Lei 91/2024 - Citação e notificação eletrónica de empresas
  • Portaria 49/2024 - Regulamento do Balcão do Arrendatário e do Senhorio
  • Lei 19-A/2024 - Aceitação de documentos no telemóvel e regras da Chave Móvel Digital
© 2008-2025 - Revista Gerente - Política de Privacidade
Este site utiliza cookies para permitir uma melhor experiência por parte do utilizador. Ao navegar no site estará a consentir a sua utilização.AceitarNãoPolítica de privacidade