Análise: Proposta de OE2016 já chegou ao Parlamento

Depois da aprovação pelas autoridades de Bruxelas, no passado dia 5/2, o Ministro das Finanças, Mário Centeno, entregou a Proposta de Orçamento de Estado para 2016. O documento inclui diversas...

AT esclarece regras do IUC em casos especiais

Um novo Ofício-Circulado (nº40113/2016) esclarece qual o momento da exigibilidade do Imposto Único de Circulação (IUC) em diversas situações especiais. É o caso de veículos com matrícula...

Fraude das emissões de CO2: qual o impacto fiscal?

A última semana foi marcada pela confirmação pelo próprio Grupo Volkswagen que, durante anos, os veículos de diversas marcas deste grupo (tais como Volkswagen, Audi, Skoda ou Seat), movidos a...

Isenção de IUC em 2015 para viaturas abandonadas

A polémica da cobrança de IUC relativa a viaturas não utilizadas pelos condutores poderá ter um fim à vista no próximo ano. De acordo com a Proposta de Orçamento de Estado para 2015, os...

Apresentado Orçamento de Estado para 2015

Hoje, dia 15/10, foi apresentada a Proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2015. Ao longo de 300 páginas (ver download abaixo), o documento estipula um conjunto de alterações legislativas....

Revista do ano 2013

Ao contrário de anos anteriores, em que se verificou uma grande predominância de alterações de índole fiscal, no caso de 2013, verificou-se um aumento da importância das questões laborais....

Quanto aumenta o IUC em 2014?

A Proposta de Orçamento de Estado para 2014 inclui um agravamento da tributação automóvel, tanto em sede de ISV, o imposto pago no momento da aquisição da viatura, como, relativamente ao IUC, o...

Principais medidas da Proposta de Orçamento para 2013

A Proposta de Orçamento de Estado para 2013 foi apresentada pelo Ministro das Finanças em conferência de imprensa, tendo sido, posteriormente, disponibilizado o texto integral da Proposta de Lei,...