Tag Archives: Mais-valias

Comprar uma casa antiga e fazer obras dá problemas com as mais-valias

14 Fevereiro 2019

Cada vez mais, em vez de comprar uma casa nova ou construir uma de raiz, há quem opte por adquirir um imóvel antigo com o objectivo de o modernizar. Trata-se de uma solução bastante interessante,...

Aprovada versão final do Orçamento de Estado 2019

3 Dezembro 2018

No passado dia 29/10, foi aprovado, em votação final global, o Orçamento de Estado para 2019 com os votos a favor de PS, BE, PCP e PAN e os votos contra de PSD e CDS-PP. Nos dias anteriores,...

Parlamento vota propostas de alterações ao OE2019

26 Novembro 2018

Os próximos dias serão marcados por uma longa maratona de votações no Parlamento. Trata-se da votação na especialidade do Orçamento de Estado para 2019 nos dias 26, 27 e 28, seguida da...

OE2019: Propostas na AR para alterar mais-valias

19 Novembro 2018

Deram entrada no Parlamento propostas de alteração do PSD e do Bloco de Esquerda relativas à tributação das mais-valias. Em causa, está a venda sucessiva de imóveis que está a ocorrer nos...

Partidos propõem impostos contra especulação

17 Setembro 2018

Em face do aumento dos preços da habitação no nosso país, vários partidos apresentaram propostas para travar a chamada especulação imobiliária, ou seja, a venda sucessiva de imóveis por...

Recibos verdes: agrava-se armadilha da afectação

4 Dezembro 2017

Conforme demos conta na Revista Gerente ano 9, nº17, pág. 1, a afectação de imóveis a uma actividade em sede de IRS, por exemplo, ao alojamento local, pode ter consequências bastante...

Coeficientes de desvalorização de moeda para 2017

7 Novembro 2017

No passado dia 30/10, foram os coeficientes de desvalorização de moeda para 2017. Trata-se de um conjunto de indicadores para actualizar os preços de aquisição de diversos bens, como sejam os...

Benefícios fiscais para conversão de alojamento local para arrendamento

18 Outubro 2017

A Secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, divulgou recentemente, que o Governo está a preparar um pacote de medidas que pretende incentivar os proprietários a converter alojamentos locais...

Ao contrário do T. Constitucional, Supremo Tribunal proíbe impostos em retroactivo

21 Setembro 2017

No passado dia 18/9, foi publicado um acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (STA) de Junho que aborda a questão da retroactividade da cobrança de impostos. Em causa, esteve a taxa aplicável...

Retirar imóveis do alojamento local implica pagar mais-valias

21 Junho 2017

A Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) denunciou, recentemente, o que considera ser uma injustiça em termos fiscais. Em causa, estão os proprietários que optam pelo alojamento local...

Coeficientes de desvalorização da moeda para 2016

21 Dezembro 2016

No passado dia 14/12, foi publicada uma Portaria (nº316/2016) que estabelece o coeficiente de desvalorização da moeda, aplicável aos bens e direitos vendidos durante 2016, para efeitos de IRS e...

Exclusivo: AT corrigiu novo erro no simulador de IRS

16 Maio 2016

O simulador oficial incluído na aplicação de entrega Declaração Modelo 3 da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) possuía um novo erro, conforme apurámos em diversos testes realizados pela...

Novo imposto sobre heranças acima de 1 milhão?

16 Novembro 2015

O Programa de Governo do PS inclui uma medida que consiste na tributação de grandes heranças. Na prática é o regresso do imposto sucessório, mas apenas para grandes valores. Apesar do limite a...

Coeficiente de desvalorização de moeda para 2015

12 Novembro 2015

No passado dia 6/11, foi publicada uma Portaria (nº400/2015) que estabelece o coeficiente de desvalorização de moeda. Trata-se do coeficiente utilizado, por exemplo, para calcular as mais-valias...

Coeficiente de desvalorização de moeda relativo a 2013

7 Janeiro 2014

Foi publicada, no passado dia 30/12, uma Portaria (nº376/2013) que determina os coeficientes de desvalorização de moeda. Neste caso, os novos valores aplicam-se aos bens que tenham sido vendidos...

Publicados coeficientes de desvalorização de moeda para 2011

24 Outubro 2011

No passado dia 21/10, foi publicada uma Portaria (nº282/2011) que estabelece os coeficientes de desvalorização de moeda aplicáveis às transacções realizadas em 2011. Refira-se que estes...

Imóveis: DGCI esclarece reinvestimento de mais-valias

2 Fevereiro 2011

A DGCI acabou de emitir uma Informação Vinculativa relativa à isenção de tributação sobre as mais-valias decorrentes da venda de imóveis destinados a habitação própria permanente em caso...

Mais-valias obtidas em bolsa poderão ser tributadas a 21,5%

25 Novembro 2010

De acordo com o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Vasques, a taxa de tributação, em sede de IRS, das mais-valias decorrentes da venda de acções, para os contribuintes que não...

Coeficientes de desvalorização para 2010

24 Agosto 2010

Foram publicados em Diário da República, no passado dia 23/8, através da Portaria nº785/2010, os novos coeficientes de desvalorização de moeda a utilizar em 2010. Estes coeficientes são...

Publicada Lei das mais-valias

26 Julho 2010

Foi hoje (26/7) publicada, em Diário da República, a chamada “Lei das mais-valias” que elimina a isenção sobre os rendimentos de acções cotadas em bolsa, detidas há mais de 12...