Tag Archives: Mais-valias

Vender a posição do contrato de promessa: como são as mais-valias?

13 Fevereiro 2020

Em face do grande fulgor do mercado imobiliário, sobretudo em Lisboa e Porto, há cada vez mais casos de investidores que fazem o seguinte negócio: dão um sinal de um imóvel ainda em planta,...

Quais as medidas fiscais da Proposta de OE2020?

16 Dezembro 2019

Hoje, 16/12, tal como no ano passado, já depois das 23h, foi entregue no Parlamento a Proposta de Orçamento de Estado para 2020 (download abaixo). O diploma inclui um conjunto de mudanças a nível...

Coeficientes de desvalorização de moeda para 2019

14 Outubro 2019

No passado dia 9/10, foi publicada uma Portaria (nº362/2019) que estabelece os coeficientes de desvalorização de moeda em vigor em 2019. Assim, estes novos coeficientes aplicam-se aos bens cuja...

Associação de Bombeiros paga IRC sobre as mais-valias de venda do seu quartel?

12 Setembro 2019

Uma Associação de Bombeiros pretende vender a sua sede e quartel. Com essa venda irá obter lucro, ou seja, irá haver mais-valias com a operação. Será que essas mais-valias são tributadas?...

IRS: Painéis solares contam para isenção das mais-valias?

19 Junho 2019

Numa altura em que está a terminar o prazo de entrega da declaração de IRS e que alguns contribuintes já estão a ser chamados às Finanças para esclarecer divergências, importa verificar as...

Isenção de mais-valias depois do divórcio

10 Abril 2019

Numa altura em que está a decorrer a entrega do IRS, surgem sempre dúvidas relativamente à isenção de tributação sobre as mais-valias decorrentes da venda de imóveis, em caso de...

Comprar uma casa antiga e fazer obras dá problemas com as mais-valias

14 Fevereiro 2019

Cada vez mais, em vez de comprar uma casa nova ou construir uma de raiz, há quem opte por adquirir um imóvel antigo com o objectivo de o modernizar. Trata-se de uma solução bastante interessante,...

Aprovada versão final do Orçamento de Estado 2019

3 Dezembro 2018

No passado dia 29/10, foi aprovado, em votação final global, o Orçamento de Estado para 2019 com os votos a favor de PS, BE, PCP e PAN e os votos contra de PSD e CDS-PP. Nos dias anteriores,...

Parlamento vota propostas de alterações ao OE2019

26 Novembro 2018

Os próximos dias serão marcados por uma longa maratona de votações no Parlamento. Trata-se da votação na especialidade do Orçamento de Estado para 2019 nos dias 26, 27 e 28, seguida da...

OE2019: Propostas na AR para alterar mais-valias

19 Novembro 2018

Deram entrada no Parlamento propostas de alteração do PSD e do Bloco de Esquerda relativas à tributação das mais-valias. Em causa, está a venda sucessiva de imóveis que está a ocorrer nos...

Partidos propõem impostos contra especulação

17 Setembro 2018

Em face do aumento dos preços da habitação no nosso país, vários partidos apresentaram propostas para travar a chamada especulação imobiliária, ou seja, a venda sucessiva de imóveis por...

Recibos verdes: agrava-se armadilha da afectação

4 Dezembro 2017

Conforme demos conta na Revista Gerente ano 9, nº17, pág. 1, a afectação de imóveis a uma actividade em sede de IRS, por exemplo, ao alojamento local, pode ter consequências bastante...

Coeficientes de desvalorização de moeda para 2017

7 Novembro 2017

No passado dia 30/10, foram os coeficientes de desvalorização de moeda para 2017. Trata-se de um conjunto de indicadores para actualizar os preços de aquisição de diversos bens, como sejam os...

Benefícios fiscais para conversão de alojamento local para arrendamento

18 Outubro 2017

A Secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, divulgou recentemente, que o Governo está a preparar um pacote de medidas que pretende incentivar os proprietários a converter alojamentos locais...

Ao contrário do T. Constitucional, Supremo Tribunal proíbe impostos em retroactivo

21 Setembro 2017

No passado dia 18/9, foi publicado um acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (STA) de Junho que aborda a questão da retroactividade da cobrança de impostos. Em causa, esteve a taxa aplicável...

Retirar imóveis do alojamento local implica pagar mais-valias

21 Junho 2017

A Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) denunciou, recentemente, o que considera ser uma injustiça em termos fiscais. Em causa, estão os proprietários que optam pelo alojamento local...

Coeficientes de desvalorização da moeda para 2016

21 Dezembro 2016

No passado dia 14/12, foi publicada uma Portaria (nº316/2016) que estabelece o coeficiente de desvalorização da moeda, aplicável aos bens e direitos vendidos durante 2016, para efeitos de IRS e...

Exclusivo: AT corrigiu novo erro no simulador de IRS

16 Maio 2016

O simulador oficial incluído na aplicação de entrega Declaração Modelo 3 da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) possuía um novo erro, conforme apurámos em diversos testes realizados pela...

Novo imposto sobre heranças acima de 1 milhão?

16 Novembro 2015

O Programa de Governo do PS inclui uma medida que consiste na tributação de grandes heranças. Na prática é o regresso do imposto sucessório, mas apenas para grandes valores. Apesar do limite a...

Coeficiente de desvalorização de moeda para 2015

12 Novembro 2015

No passado dia 6/11, foi publicada uma Portaria (nº400/2015) que estabelece o coeficiente de desvalorização de moeda. Trata-se do coeficiente utilizado, por exemplo, para calcular as mais-valias...