Coeficientes de desvalorização para 2010
Foram publicados em Diário da República, no passado dia 23/8, através da Portaria nº785/2010, os novos coeficientes de desvalorização de moeda a utilizar em 2010. Estes coeficientes são...
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Publicada Lei das mais-valias
Foi hoje (26/7) publicada, em Diário da República, a chamada “Lei das mais-valias” que elimina a isenção sobre os rendimentos de acções cotadas em bolsa, detidas há mais de 12...
Lei das mais-valias tem excepção para micro e pequenas empresas
Acabou de ser publicada, no Diário da Assembleia da República do passado dia 16/6, a redacção final da Lei das mais-valias (Decreto 24/XI) esperando-se que o diploma seja promulgado nos...
Nova tributação das mais-valias bolsistas alvo de críticas
A aprovação das primeiras medidas do PEC (Programa de Estabilidade e Crescimento) pelo Conselho de Ministros, no passado dia 22/4, em especial a tributação das mais-valias obtidas em bolsa, está...
Mais-valias obtidas em bolsa vão ser tributadas já este ano
Na véspera da dicussão no Parlamento de uma iniciativa do Bloco de Esquerda, que prevê a tributação das mais-valias decorrentes da venda de acções, o Ministro das Finanças anunciou, ontem...
Relatório apresentado constitui “pequeno choque fiscal”
Foi ontem apresentado, numa sessão presidida pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Lobo, um relatório elaborado pelo grupo de trabalho para o “Estudo da Política Fiscal,...
Comissões pagas às imobiliárias: dedução poderá estar a ser dificultada
De acordo com alguns órgãos de comunicação social, diversos Serviços de Finanças estarão a informar os contribuintes que de modo a poderem deduzir as comissões pagas a agências...
Já é possível deduzir as comissões pagas às imobiliárias
As Finanças emitiram uma “Informação Vinculativa” que possibilita a dedução, em sede de IRS, da comissão paga a uma agência imobiliária. Esta Informação surge na sequência de...