Novo imposto sobre heranças acima de 1 milhão?
O Programa de Governo do PS inclui uma medida que consiste na tributação de grandes heranças. Na prática é o regresso do imposto sucessório, mas apenas para grandes valores. Apesar do limite a...
Tag Archives: Mais-valias
Coeficiente de desvalorização de moeda para 2015
No passado dia 6/11, foi publicada uma Portaria (nº400/2015) que estabelece o coeficiente de desvalorização de moeda. Trata-se do coeficiente utilizado, por exemplo, para calcular as mais-valias...
Coeficiente de desvalorização de moeda relativo a 2013
Foi publicada, no passado dia 30/12, uma Portaria (nº376/2013) que determina os coeficientes de desvalorização de moeda. Neste caso, os novos valores aplicam-se aos bens que tenham sido vendidos...
Publicados coeficientes de desvalorização de moeda para 2011
No passado dia 21/10, foi publicada uma Portaria (nº282/2011) que estabelece os coeficientes de desvalorização de moeda aplicáveis às transacções realizadas em 2011. Refira-se que estes...
Imóveis: DGCI esclarece reinvestimento de mais-valias
A DGCI acabou de emitir uma Informação Vinculativa relativa à isenção de tributação sobre as mais-valias decorrentes da venda de imóveis destinados a habitação própria permanente em caso...
Mais-valias obtidas em bolsa poderão ser tributadas a 21,5%
De acordo com o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Vasques, a taxa de tributação, em sede de IRS, das mais-valias decorrentes da venda de acções, para os contribuintes que não...
Coeficientes de desvalorização para 2010
Foram publicados em Diário da República, no passado dia 23/8, através da Portaria nº785/2010, os novos coeficientes de desvalorização de moeda a utilizar em 2010. Estes coeficientes são...
Publicada Lei das mais-valias
Foi hoje (26/7) publicada, em Diário da República, a chamada “Lei das mais-valias” que elimina a isenção sobre os rendimentos de acções cotadas em bolsa, detidas há mais de 12...
Lei das mais-valias tem excepção para micro e pequenas empresas
Acabou de ser publicada, no Diário da Assembleia da República do passado dia 16/6, a redacção final da Lei das mais-valias (Decreto 24/XI) esperando-se que o diploma seja promulgado nos...
Nova tributação das mais-valias bolsistas alvo de críticas
A aprovação das primeiras medidas do PEC (Programa de Estabilidade e Crescimento) pelo Conselho de Ministros, no passado dia 22/4, em especial a tributação das mais-valias obtidas em bolsa, está...
Mais-valias obtidas em bolsa vão ser tributadas já este ano
Na véspera da dicussão no Parlamento de uma iniciativa do Bloco de Esquerda, que prevê a tributação das mais-valias decorrentes da venda de acções, o Ministro das Finanças anunciou, ontem...
Relatório apresentado constitui “pequeno choque fiscal”
Foi ontem apresentado, numa sessão presidida pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Lobo, um relatório elaborado pelo grupo de trabalho para o “Estudo da Política Fiscal,...
Comissões pagas às imobiliárias: dedução poderá estar a ser dificultada
De acordo com alguns órgãos de comunicação social, diversos Serviços de Finanças estarão a informar os contribuintes que de modo a poderem deduzir as comissões pagas a agências...
Já é possível deduzir as comissões pagas às imobiliárias
As Finanças emitiram uma “Informação Vinculativa” que possibilita a dedução, em sede de IRS, da comissão paga a uma agência imobiliária. Esta Informação surge na sequência de...