Tag Archives: Mais-valias

Mais-valias de emigrantes: Obter o reembolso de 2022

19 Junho 2023

O Orçamento de Estado para 2023 alterou a tributação das mais-valias para os contribuintes não residentes (muitas vezes, emigrantes) que vendam imóveis situados no nosso país. Contudo, havia...

Mais-valias: Mais tempo para reinvestir? É só uma recomendação…

15 Maio 2023

Vários contribuintes que venderam imóveis estão a ter dissabores ao entregar a declaração de IRS, pois ainda não conseguiram reinvestir o valor obtido na venda, pelo que as mais-valias ficam...

Contrato de promessa de 1988 conta para não ter mais-valias?

27 Abril 2023

A entrega da declaração de IRS já está a decorrer e com ela surgem os problemas relacionados com o cálculo das mais-valias sobre a venda de imóveis. Devido ao facto do mercado imobiliário...

Empresa encerrou, mas ainda havia lucros não distribuídos… Qual o IRS?

5 Abril 2023

Quando se dá o encerramento de uma sociedade, verifica-se uma divisão dos valores que mesma possui aos sócios, a qual é designada por “partilha”, conforme as quotas que cada sócio...

Como vai funcionar a nova isenção de mais-valias na venda de 2ª habitação?

13 Março 2023

Para além do polémico arrendamento forçado, o programa Mais Habitação estabelece várias vantagens fiscais, entre elas uma nova isenção de tributação das mais-valias no caso da venda de uma...

Reinvestiu numa casa clandestina! Como corrigir as mais-valias?

8 Fevereiro 2023

Uma contribuinte vendeu a sua habitação própria permanente para reinvestir o valor noutra casa, beneficiando da isenção de IRS sobre as mais-valias. Até aqui seria uma história normal, mas um...

Finanças tentaram cobrar mais IRS de quotas devido a vendas de imóveis anteriores

28 Dezembro 2022

Um caso julgado recentemente julgado na Arbitragem Tributária revela um estranho caso de cobrança de impostos pelo Fisco. Em causa, esteve não só a venda de quotas de uma empresa, mas sim...

As novidades da versão final do Orçamento para 2023

28 Novembro 2022

O Orçamento de Estado para 2023 foi aprovado na passada 6ª feira (25/11), tendo surgido várias novidades na versão final em matéria fiscal. Assim, apesar da esmagadora maioria das propostas de...

CMVM critica tributação mais benéfica da Bitcoin comparativamente às acções

7 Novembro 2022

Numa altura em que o Orçamento de Estado para 2023 está a ser analisado na Comissão de Orçamento e Finanças, é habitual várias entidades enviarem pareceres com sugestões de alteração. Foi o...

Troca de habitação própria trava apoio de €125!

24 Outubro 2022

A passada semana foi marcada pelo início do pagamento do apoio extraordinário a €125, a qual levou, inclusive, à inoperabilidade das aplicações de vários bancos, em face do elevado número de...

Recebeu terreno rústico por doação e fez loteamento: E as mais-valias?

19 Outubro 2022

Um proprietário de um terreno rústico inscrito na matriz resolveu doá-lo ao seu filho em 1981. Como é habitual nestes casos, passam-se anos sem que nada tivesse sido realizado com o terreno até...

Reinvestiu menos na nova casa do que tinha previsto… Há juros?

4 Outubro 2022

Quando um proprietário vende a sua habitação própria permanente para depois comprar outro imóvel para o mesmo fim, é possível obter uma isenção de IRS sobre as mais-valias obtidas. Contudo,...

Custos com projecto e licença de construção contam para as mais-valias?

28 Setembro 2022

Um contribuinte comprou um terreno para construção que ainda não tinha projecto. Assim, o mesmo decidiu contratar profissionais para a elaboração do projecto de arquitectura, bem como dos...

Aumentou em 70% o número de contribuintes que não reinvestiram mais-valias

6 Julho 2022

De acordo com os últimos dados do Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasões Fiscais, comparando 2020 e 2021, verificou-se um aumento substancial dos contribuintes que não reinvestiram as...

Governo pediu à AT propostas para tributar Bitcoin

11 Maio 2022

O nosso país é um dos poucos em que, em regra, não há tributação sobre as mais-valias obtidas com as criptomoedas, sendo a mais conhecida a Bitcoin. Assim, Portugal tem sido chamado de paraíso...

Finanças anulam reinvestimento de mais-valias devido a arrendamento

20 Abril 2022

Quando um contribuinte vende a sua habitação própria e permanente, o Código do IRS concede uma isenção de imposto sobre as mais-valias, caso o valor seja reinvestido na aquisição de outra...

Isenção de IRS sobre ganhos de criptomoedas atrai investidores para Portugal

16 Fevereiro 2022

Conforme destacou, recentemente, o canal de televisão americano CNBC dedicado a assuntos económicos, Portugal está a atrair investidores de criptomoedas, devido ao facto das mesmas não serem...

Ficou com parte da casa depois do divórcio: E as mais-valias?

15 Fevereiro 2022

Um contribuinte divorciou-se em 1997, tendo havido a habitual partilha dos bens entre os ex-cônjuges. Contudo, houve uma particularidade: os mesmos decidiram que imóveis ficavam para cada um, não...

Confirmado! Englobamento obrigatório só em 2023

7 Fevereiro 2022

Os indícios que tínhamos referido na semana passada foram confirmados por vários órgãos de comunicação social e pelo Vice-Presidente do grupo parlamentar do PS este fim de semana: o...

Revista do Ano 2021

20 Dezembro 2021

De Janeiro a Março: Confinamento e aprovação das férias fiscais O ano de 2021 foi marcado, tal como o ano anterior, pela pandemia, mas também pelas medidas de recuperação económica. O...