Revista do ano 2016
Reversões da sobretaxa de IRS e CES O ano de 2016 iniciou-se com a entrada em vigor de legislação que veio reduzir progressivamente a polémica sobretaxa de IRS e a Contribuição Extraordinária...
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Rectificações ao OE2016: correcção na majoração da dedução dos combustíveis
No passado dia 25/5, foi publicada uma Declaração de Rectificação (nº10/2016) ao Orçamento de Estado para 2016. Em causa, estão pequenas falhas no texto do diploma que são agora corrigidas. A...
Dona do Pingo do Doce contesta nova norma do Código do IRC
A empresa Jerónimo Martins, dona da rede de supermercados Pingo Doce, enviou um comunicado à CMVM (Comissão de Mercado de Valor Mobiliários) no qual admite contestar uma nova norma do Código do...
Tabaco aumenta a 1 de Julho
No passado dia 4/4, foi publicada uma Portaria (nº67-A/2016) que estabelece a aplicação dos novos valores do Imposto sobre o Tabaco que se encontram inscritos no Orçamento de Estado para 2016....
Publicado Orçamento de Estado para 2016
Foi publicado, hoje, 30/3, a Lei 7-A/2016 que aprova o Orçamento de Estado para 2016. O diploma entra em vigor amanhã 31/3, ou seja, antes do dia 1/4, anterior data prevista. O OE2016 inclui...
Marcelo anunciou promulgação do OE2016 – Download da redacção final
O novo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tem em mãos o seu primeiro grande desafio. Trata-de da análise do Orçamento de Estado para 2016, o qual já recebeu e apreciou. Indagado,...
Assembleia aprovou versão final do OE2016
No passado dia 16/3, o Parlamento aprovou, em votação final global, a redacção final do Orçamento de Estado para 2016. Desde a Proposta de OE2016 apresentada no início de Fevereiro, até à...
Mais de 230 propostas de alterações ao Orçamento
Até ao prazo limite, às 21h de dia 4/3, os diversos partidos submeteram 231 propostas de alterações ao Orçamento de Estado para 2016. Ao contrário do habitual, o principal partido da...
Análise: Proposta de OE2016 já chegou ao Parlamento
Depois da aprovação pelas autoridades de Bruxelas, no passado dia 5/2, o Ministro das Finanças, Mário Centeno, entregou a Proposta de Orçamento de Estado para 2016. O documento inclui diversas...
Votações do OE2016 já foram agendadas
Mesmo antes da Proposta de Orçamento de Estado para 2016 ser entregue no Parlamento, já foram agendadas as datas para a votação do documento. A saber: 22 e 23 de Fevereiro – Votação na...
Apresentado esboço do Orçamento de Estado para 2016
O Ministro das Finanças apresentou o esboço de Orçamento de Estado para 2016 na passada 6ª feira, 22/1, na sequência da sua aprovação em Conselho de Ministros. O documento foi também enviado...
OE2016 deverá ser entregue em Bruxelas esta semana
À saída da última reunião do Eurogrupo, no passado dia 14/1, o Ministro das Finanças, Mário Centeno, revelou que a Proposta de Orçamento de Estado para 2016 será entregue às autoridades...
OE2016 tem discussão agendada no Eurogrupo a 11 de Fevereiro
De acordo com o calendário anunciado pelo Presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, no passado dia 7/12, o Orçamento de Estado para 2016 do nosso país será discutido a 11 de Fevereiro. Nesta...
Comissão Europeia pede OE2016 provisório
Ao contrário do habitual, este ano, a Proposta de Orçamento de Estado não foi apresentada a 15/10. Tal aconteceu devido ao calendário eleitoral, não tendo sido, ainda, definido qual será o novo...