Nova lista de paraísos fiscais
No passado dia 8/11, foi publicada uma Portaria (292/2011) que actualiza a lista de territórios e regiões com regimes de tributação previligiada, geralmente conhecidos como “paraísos...
Tag Archives: Offshores
Sarkozy assegura eliminação de paraísos fiscais não cooperantes
Na última reunião dos 20 países mais industrializados (G20), o Presidente francês, Nicolas Sarkozy, declarou que diversos territórios, geralmente conhecidos como paraísos fiscais, irão ser...
Receitas fiscais em alta: Programa RERT II, IVA, IRS e IRC
O programa de regularização excepcional de montantes detidos em offshore, denominado RERT II, que decorreu até ao final de 2010, excedeu as expectativas das Finanças. Assim, verificou-se um...
Estatísticas: Zona Franca da Madeira e transferências para outras offshores
A DGCI acaba de divulgar um conjunto de dados sobre a actividade das empresas sedeadas na Zona Franca da Madeira (ZFM), durante o exercício de 2009. Neste documento (ver download abaixo), pode-se...
Data limite do Programa RERT II adiada para o fim do ano
O prazo para apresentação da regularização de montantes detidos em territórios offshore, no âmbito do programa RERT II, foi prorrogado para o dia 31/12/2010. Este adiamento consta de um...
Portugal celebra novos acordos com offshores
Depois de Portugal ter celebrado acordos de troca de informações com as Bermudas e as Ilhas Caimão em Maio passado, no dia 9/7, as Finanças assinaram outros protocolos do mesmo tipo com diversos...