Revista do Ano 2020
Como acontece todos os anos, realizamos o balanço do ano que agora está terminar, mais relevante ainda, num ano que foi tão único na vida das empresas. Até à pandemia O início de 2020 teve...
Tag Archives: Portagens
OE2021 aprovado: As novidades da especialidade
Na semana passada, o Parlamento aprovou o Orçamento de Estado para 2021, mas o diploma sofreu várias alterações nas votações na especialidade devido às chamadas maiorias negativas e aos...
Redução de portagens para SUVs e veículos de mercadorias em 2019
Apesar dos aumentos que costumam marcar o início de cada ano, incluindo, naturalmente, as portagens, alguns proprietários de veículos SUV e as empresas de transportes irão poder beneficiar de uma...
Funcionário utilizou viatura e não pagou portagens… Quem paga a coima?
Um funcionário costuma utilizar uma das viaturas da empresa ao fim de semana para uso privado. Esta utilização está autorizada pela empresa, desde que este, naturalmente pague o combustível e as...
BE propõe taxa turística no Algarve para isentar Via do Infante
O Bloco de Esquerda entregou no Parlamento uma proposta de alterações ao Orçamento de Estado para 2018, relativamente à extinção de portagens na Via do Infante (A22). Para financiar esta...
Descontos de 15% em diversas portagens a partir de 1 de Agosto
A partir do próximo dia 1 de Agosto, haverá uma redução dos preços das portagens de algumas auto-estradas, nomeadamente no Algarve e no interior do país. Os descontos serão de 15%, conforme...
Revista do ano 2015
Facturas com NIF e recibos de renda O ano de 2015 começou com a aplicação prática da Reforma do IRS, nomeadamente a questão da necessidade dos contribuintes pedirem a colocação do NIF de todas...
Programa de regularização de portagens recuperou 12 milhões
Na passada quinta-feira, 15/10, terminou o prazo final para regularização de dívidas de portagens. Refira-se que este prazo correspondeu a uma prorrogação do prazo inicial de 30/9. Este...
Regime de regularização de portagens recuperou 7 milhões
Terminou, recentemente, o regime de regularização excepcional de dívidas de portagens. Em causa, estavam portagens não pagas nas antigas SCUT, as quais possuíam coimas elevadas, devido ao...
Publicado regime de regularização de dívidas de portagens
No passado dia 8/6, foi publicada a Lei 51/2015 que institui um novo regime excepcional de regularização de dívidas de portagens, o qual entra em vigor a 1 de Agosto. Para além disso, são...
Coimas das portagens das ex-SCUTs vão ter limites máximos
No passado dia 6/3, o Parlamento aprovou uma alteração legislativa relativa às coimas aplicadas aos utentes das auto-estradas ex-SCUT. Com efeito, nos últimos meses, têm vindo a lume diversas...
AT penhorou alimentos destinados a famílias carenciadas
No passado dia 4/3, a associação sem fins lucrativos e de apoio social “O Coração da Cidade”, situada no Porto, denunciou que foi alvo de uma penhora das Finanças. Essa penhora...
Governo está a preparar alterações ao pagamento de portagens
A implementação de portagens nas auto-estradas tem sido marcada por problemas, tanto para os utilizadores, como para o próprio Governo. Os particulares e as empresas queixam-se não só do preço,...
Cobrança de portagens origina conflitos nas Repartições de Finanças
A nova regra que deu às Finanças a competência para cobrar multas relativas ao não pagamento de portagens está a gerar problemas. De acordo com o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos...
Descontos nas antigas SCUT para veículos de mercadorias
No passado dia 10/2, foi publicada uma Portaria que institui um regime de descontos nas portagens das antigas SCUT. Os novos descontos dependem do horário de circulação e aplicam-se a veículos de...
Confirmada entrada de portagens nas restantes SCUT a 15 de Abril
De acordo com o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC), a partir de 15 de Abril, todas as seguintes vias passarão a ter portagens: A27; Troço da A28 entre Viana do...
Governo invoca interesse público para evitar suspensão de portagens nas SCUTs
O Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN) deu provimento, ontem (14/10), a uma providência cautelar interposta pelas autarquias do Vale do Sousa, com vista à suspensão da introdução de...
Portagens nas SCUT: Publicada lista de concelhos com desconto
No final desta semana, mais precisamente a 15 de Outubro, vão ocorrer dois acontecimentos relevantes: a apresentação da proposta de OE2011 e o início da cobrança de portagens nas SCUTs...
Estudo conclui que portagens nas SCUT prejudicam mais o norte
A Câmara Municipal do Porto divulgou, recentemente, um estudo relativo ao impacto da introdução de portagens nas SCUTs (Auto-estradas sem custos para o utilizador). De acordo com esta análise, a...
Portagens nas SCUTs começam a rolar a 15 de Outubro
O Conselho de Ministros, de 9 de Setembro, aprovou o calendário e as regras para as futuras portagens nas SCUTs (Auto-estradas sem custos para o utilizador). Refira-se que esta decisão surge 2 dias...