Tag Archives: SCUT

Regime de regularização de portagens recuperou 7 milhões

5 Outubro 2015

Terminou, recentemente, o regime de regularização excepcional de dívidas de portagens. Em causa, estavam portagens não pagas nas antigas SCUT, as quais possuíam coimas elevadas, devido ao...

Governo está a preparar alterações ao pagamento de portagens

19 Maio 2013

A implementação de portagens nas auto-estradas tem sido marcada por problemas, tanto para os utilizadores, como para o próprio Governo. Os particulares e as empresas queixam-se não só do preço,...

Confirmado: Novo modelo de descontos nas SCUTs a 1 de Outubro

19 Julho 2012

No passado dia 13/7, foi publicada uma Portaria (nº211/2012) que prolonga as isenções e descontos nas portagens das antigas SCUTs (auto-estradas sem custos para o utilizador). Apesar da data de...

Isenções nas antigas SCUT prolongadas até ao final de Setembro

2 Julho 2012

Ao contrário do que estava anteriormente previsto, os descontos e isenções nas antigas SCUTs não foram revistos no dia 1 de Julho. Conforme um Comunicado do Ministro da Economia, estes...

Governo poderá manter isenções nas antigas SCUTs

17 Junho 2012

De acordo com a legislação actual, o modelo actual de isenções nas antigas SCUTs termina dentro de menos de 2 semanas, a 30/6. Nessa altura, caso não haja qualquer alteração, entrará em...

Funcionários do Fisco sofrem agressões devido a portagens nas SCUTs

4 Junho 2012

O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) denunciou, recentemente, que se tem verificado um aumento de agressões a funcionários das Finanças. Segundo o STI, esta situação é motivada pela...

Comissão Europeia considera ilegal modelo de descontos nas antigas SCUTs

7 Março 2012

Na sequência de um pedido da Câmara Municipal de Aveiro, a Comissão Europeia (CE) emitiu, recentemente, um parecer relativo à cobrança de portagens nas antigas SCUTs, no qual esta é considerada...

Descontos nas antigas SCUT para veículos de mercadorias

13 Fevereiro 2012

No passado dia 10/2, foi publicada uma Portaria que institui um regime de descontos nas portagens das antigas SCUT. Os novos descontos dependem do horário de circulação e aplicam-se a veículos de...

SCUT: Mais de 300 mil notificações por falta de pagamento

28 Abril 2011

De acordo com os dados das Estradas de Portugal, cerca de 20% dos utilizadores das ex-SCUT não efectuou o pagamento das portagens na altura devida. Por esse motivo, foram enviadas 330 mil...

C. Ministros aprova última medida do acordo com as transportadoras

5 Abril 2011

O Conselho de Ministros, de 31/3, aprovou um Decreto-Lei que regula a última medida constante do acordo com as transportadoras que ainda não tinha sido legislada. Trata-se do cancelamento...

C.Ministros aprovou benefícios para transportadoras

21 Março 2011

Na sequência do acordo estabelecido com diversas organizações representativas de empresas transportadoras, o qual pôs termo à greve de camionistas do início da semana passada, o último...

Confirmada entrada de portagens nas restantes SCUT a 15 de Abril

17 Janeiro 2011

De acordo com o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC), a partir de 15 de Abril, todas as seguintes vias passarão a ter portagens: A27; Troço da A28 entre Viana do...

Vendidos 120 mil identificadores para as SCUTs

15 Novembro 2010

Um mês depois da introdução de portagens nas antigas SCUTs da zona norte (A28, A29 e A41/42), surgiram os primeiros números relativamente à aquisição de identificadores para circular nestas...

Governo invoca interesse público para evitar suspensão de portagens nas SCUTs

14 Outubro 2010

O Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN) deu provimento, ontem (14/10), a uma providência cautelar interposta pelas autarquias do Vale do Sousa, com vista à suspensão da introdução de...

Portagens nas SCUT: Publicada lista de concelhos com desconto

11 Outubro 2010

No final desta semana, mais precisamente a 15 de Outubro, vão ocorrer dois acontecimentos relevantes: a apresentação da proposta de OE2011 e o início da cobrança de portagens nas SCUTs...

Estudo conclui que portagens nas SCUT prejudicam mais o norte

27 Setembro 2010

A Câmara Municipal do Porto divulgou, recentemente, um estudo relativo ao impacto da introdução de portagens nas SCUTs (Auto-estradas sem custos para o utilizador). De acordo com esta análise, a...