Seguro extra do rent-a-car está sujeito a IVA?
Na época de verão, verifica-se um grande aumento do turismo e com ele um crescimento do aluguer de viaturas sem condutor, ou seja, o chamado “rent-a-car”. Contudo, uma empresa ficou com...
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Seguro extra da viatura de aluguer paga IVA?
Aproximam-se duas semanas com feriados, pelo que é natural que haja quem aproveite para tirar umas miniférias. Ora, um dos mercados que aumenta com esta situação é o do aluguer de veículos sem...
Tribunal confirma: Seguradoras têm de indemnizar com IVA!
Um acórdão do Tribunal da Relação do Porto deu razão a uma empresa, obrigando a seguradora a pagar uma indemnização relativa a uma viatura incluindo o IVA. Trata-se de uma decisão muito...
Mais-valias isentas de IRS: Reinvestir num seguro de vida
Para além da compra de outra habitação própria permanente, o regime que concede isenção de IRS sobre as mais-valias obtidas com a venda de imóveis também prevê que o reinvestimento seja...
Seguro de saúde e o IRC: Inclui-se o trabalhador a prazo? E no período experimental?
Uma empresa de peças e acessórios para automóveis pretende atribuir um seguro de saúde a todos os seus funcionários. Contudo, a mesma tem alguns trabalhadores com contrato a termo certo, outros...
Aprovado fim do dístico do seguro no vidro das viaturas
Depois da questão da indicação da rede dos números de telefone das empresas, o Parlamento aprovou há poucos dias mais uma proposta do partido Iniciativa Liberal (Projeto de Lei 659/XV/1.ª) para...
Seguradora rejeitou um funcionário: Empresa perde dedução no IRC?
Uma empresa decidiu atribuir um seguro de saúde a todos os funcionários. Contudo, devido a motivos de saúde de um dos funcionários, a seguradora rejeitou que o mesmo abrangesse esse trabalhador....
Cuidado com os seguros de prémio fixo!
Os seguros de acidentes de trabalho são obrigatórios e essenciais nas situações em que se verifica um sinistro com um funcionário. Contudo, é preciso ter cuidado com as modalidades de seguro,...
Veículos parados em casa ou em garagem obrigados a ter seguro
De acordo com um recente acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, todas as viaturas automóveis estão obrigadas a ter seguro, mesmo que estejam paradas em casa ou num espaço particular. Até...
Designação “seguro contra todos os riscos” foi proibida
O Instituto Português de Seguros (ISP) aprovou uma norma que proibe a utilização da popular designação “seguro contra todos os riscos” em campanhas publicitárias. De acordo com o...
Seguro de crédito para empresas exportadoras
O Governo aprovou um reforço dos seguros de crédito, em dois mil milhões de euros. Trata-se de um seguro que cobre o risco de clientes estrangeiros não pagarem mercadorias exportadas por empresas...