De acordo com relatos de vários profissionais nas redes sociais e de um Comunicado Bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), nos últimos dias a ACT realizou inspecções a...
Com o forte avanço do processo de vacinação, muitas empresas têm sido confrontadas com a dúvida se as faltas dadas pelos funcionários para ir tomar a vacina contra a Covid-19 são ou não...
A ACT detectou, recentemente, que um famoso museu do Porto teria ao seu serviço vários prestadores de serviços considerados como “falsos recibos verdes”. Como chegou a ACT a esta...
Apesar de ter terminado o estado de emergência, foi publicado na passada 5ª feira (29/4) um Decreto-Lei (29-A/2021) que vem trazer uma nova obrigatoriedade às empresas de construção civil ou com...
Pela primeira vez, a ACT está a fiscalizar as empresas que não cumpriram a licença parental obrigatória do pai, as quais, em 2020, foram cerca de 1.000. Com efeito, há casos em que é o próprio...
Apesar do lay-off simplificado ter introduzido limitações, tal não significa que exista uma proibição total de fazer despedimentos. Com efeito, essa proibição só abrange 2 tipos específicos...
As faltas por luto são uma situação que acontece em qualquer empresa, quando existe o falecimento de um familiar de um trabalhador. As mesmas variam entre 2 a 5 dias, conforme o grau de...
Com o fim do Verão, há empresas, sobretudo as de pequena dimensão, que possuem dificuldades de tesouraria. Com efeito, apesar de terem estado fechadas para férias, sem realizar vendas, há custos...
Desde 22/5, está em funcionamento um novo simulador da Autoridade para as Condições de Trabalho, relativamente aos chamados “créditos de formação” a que o trabalhador tem direito,...
De acordo com as informações que constam do Portal Base que regista todas as compras realizadas por entidades do Estado, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), vai efectuar um...
De acordo com os dados recentemente divulgados, durante o ano de 2018, a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) em conjunto com a Segurança Social detectou 1.600 irregularidades ao nível...
Entre 28/6 e 11/7, a ACT (Autoridade para as Condições de Trabalho) fiscalizou cerca de 1.000 empresas. Em causa, estiveram os chamados “falsos recibos verdes”, ou seja prestadores de...
De acordo com um Comunicado emitido no início deste mês, está em curso uma acção conjunta da ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho) e o ISS (Instituto de Segurança Social) que...
No próximo dia 6 de Julho inicia-se a discussão das alterações ao Código do Trabalho, um pacote laboral que inclui, entre outras medidas, a substituição dos bancos de horas grupais pelos...
De acordo com últimos dados, entre 2014 e 2016, na larga maioria dos casos (74%) levados a tribunal por funcionários relativamente a situações de “falsos recibos verdes”, os tribunais...
A partir de 1 de Agosto, irá entrar em vigor uma nova Lei (nº55/2017), publicada recentemente, que vai apertar o certo a diversas situações de utilização abusivas de trabalhadores sem contrato...
O Ministro do Trabalho e Segurança Social, Vieira da Silva, anunciou, no passado dia 11/11, a abertura de um concurso com vista à admissão de 80 inspectores de trabalho. Este concurso complementa...
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